Após palestras ministradas no Auditório da ESA (Rua Washington Luiz Luiz, 1110 – 8º andar), será fornecido certificado de 06 horas/aula.

A OAB/RS, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Comissão de Direito Ambiental (CDA), promove nos dias 10 e 11 de dezembro, a 1ª Edição dos Temas Atuais de Direito Ambiental. Nas duas datas, o evento tem início às 19h e ocorre no Auditório da ESA (Rua Washington Luiz Luiz, 1110 – 8º andar).

Programação:

10 – Segunda-feira

Painel: A sociedade a caminho da economia de baixo carbono através do marco legal nacional e internacional

Palestrante: Marcino Fernandes Rodrigues – advogado, especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela UFRGS, consultor em sustentabilidade, presidente do Instituto Latino Americano de Desenvolvimento Econômico Sustentável, presidente da Comissão de Relações Internacionais e Integração do MERCOSUL da OAB/RS, membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS, conselheiro da FIERGS e da FECOMÉRCIO e membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente da Cidade de Porto Alegre.

Painel: Gestão de recursos hídricos

Palestrante: André Rafael Weyermüller – advogado. especialista em Direito Ambiental pela Universidade FEEVALE, mestre e doutorando em Direito Público pela UNISINOS, professor de Direito Ambiental na UNISINOS e universidade FEEVALE.

Painel: O estudo de impacto ambiental e a responsabilidade civil decorrente de seu descumprimento

Palestrante: Rafael Minussi – advogado, consultor de empresas, mestre em Qualidade Ambiental pela universidade FEEVALE, e professor na universidade FEEVALE.

Coordenadora de Mesa e Mediadora: Haide Maria Hupffer - doutora em Direito pela UNISINOS, coordenadora do curso de Graduação em Direito da universidade FEEVALE, professora no mestrado em Qualidade Ambiental na universidade FEEVALE, e líder do Grupo de Pesquisa Direito, Economia e Desenvolvimento e Linha de Pesquisa Direito Ambiental e Desenvolvimento vinculada ao CNPq-Brasil.

11 – Terça-feira

Painel: O poder de polícia ambiental

Palestrante: Gustavo Santanna – procurador do Município de Alvorada, professor da Instituição Educacional São Judas Tadeu, especialista em Direito Ambiental pela UFRGS, e mestre em Direito Público pela UNISINOS.

Painel: Inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta – aspectos empresariais

Palestrante: Sandro de Souza Ferreira - promotor de Justiça do Estado, doutor em Filosofia pela UNISINOS, e professor na universidade FEEVALE e em diversos cursos de especialização em Direito Ambiental.

Painel: O processo penal ambiental: nuanças e particularidades

Palestrante: Paulo Eduardo de Almeida Vieira - promotor de Justiça desde 1993, mestre em Direito Público pela UNISINOS, especialista em Processo Civil pela UNISINOS, professor de Direito Processual Penal no curso de Especialização em Direito Ambiental da UFRGS, professor de Direito Ambiental da AJURIS, professor de Direito Penal e de Processo Penal da universidade FEEVALE.

Coordenadora de Mesa e Mediadora: Ana Paula Atz - consultora jurídica ambiental, advogada Ambiental do Município de Portão, mestre em Direito Público pela UNISINOS, professora de Direito Ambiental dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade FEEVALE.

Coordenação do Evento: Haide Hupffer e Ana Paula Atz

Pagamento:

Depósito no Banrisul - Agência: 0100
C/C: 06.304787.0-7
Nome do Titular: OAB/RS – ESA

Inscrições:

O investimento para advogados inscritos na OAB/RS é de R$ 40,00; para estudantes e estagiários da Ordem gaúcha, R$ 25,00; para os demais interessados, é de R$ 50,00.

A inscrição será efetivada somente após o envio do comprovante de depósito, juntamente com os seguintes dados: nome, telefone, e-mail e nome do curso, para o e-mail [email protected] ou pelo fax: (51) 3211-0669.

Mais informações na sede da ESA (Rua Washington Luiz 1110 – 7º andar), pelo e-mail [email protected], ou pelos telefones (51) 3287 1831 ou 3211 0669.

Será fornecido certificado de 06 horas aula mediante frequência mínima de 75%.