O presidente em exercício da OAB de Lajeado, Edson Luiz Kober, destacou que a iniciativa partiu da Ordem do município, sendo fundamental para o aprimoramento da prestação do serviço jurisdicional.

A pedido da subseção de Lajeado, a Comarca local instalou uma Comissão Mista entre OAB, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria-Geral do Estado. A implantação e o primeiro encontro da comissão ocorreram no Salão do Júri do Foro de Lajeado.

A comissão é um instrumento de aprimoramento da prestação do serviço jurisdicional, buscando soluções de forma coletiva através da percepção dos problemas e sugestão de soluções, a partir dos diversos pontos de vista das categorias envolvidas.

O grupo de trabalho é integrado por representantes da OAB de Lajeado, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, servidores, escrivães, oficiais de Justiça e oficiais escreventes. As reuniões terão periodicidade mensal, sendo que a próxima está agendada para o dia 13 de março, às 14h30min.

O presidente em exercício da OAB de Lajeado, Edson Luiz Kober, destacou que a iniciativa partiu da Ordem do município, sendo fundamental para o aprimoramento da prestação do serviço jurisdicional. Segundo ele, o diálogo entre advogados e magistrados tem por objetivo identificar problemas, apresentar sugestões e estreitar as relações. "A comissão mista é um importante mecanismo para canalizar a discussão dos pleitos da advocacia e também de interesse da coletividade, apontando caminhos além dos tradicionais", afirmou Kober.

Estiveram presentes no ato de instalação, o presidente em exercício da subseção de Lajeado, Edson Luiz Kober; o diretor do Foro, juiz André Luis de Moraes Pinto; o defensor público Marcelo Silva; o procurador do Estado  Edgar de Mattos Minuzzi e representantes do Ministério Público Estadual, do Serviço de Assistência Jurídica da UNIVATES e da classe dos escrivães, oficiais escreventes e oficiais de Justiça.

Resultados já no primeiro encontro

Com foco nos princípios da economia, celeridade e efetividade processual, a reunião debateu questões relacionadas à uniformização de procedimentos, melhorias no atendimento, uso de ferramentas e mecanismos de comunicação dos atos processuais. As medidas visam a otimização da prestação dos serviços e estratégias conjuntas para qualificação e atualização jurídica dos servidores, magistrados e advogados.

Sobre a melhoria das acomodações, especialmente para advogados e partes, os presentes foram informados do início da obra de construção do novo prédio do Foro de Lajeado, programado para o começo de março.

Neste primeiro encontro ajustou-se que os advogados farão constar na qualificação das partes e testemunhas o endereço profissional, telefones e e-mails delas, a fim de facilitar o contato cartorário e o trabalho dos oficiais de Justiça. Para auxiliar os usuários a se localizarem no Foro, os escrivães farão constar nos mandados de intimação o andar e a sala das audiências – em posição de destaque.

A Ordem de Lajeado, assim como o Ministério Público, se prontificaram a colocar monitores LCD nas salas de audiência – iniciando o projeto pela Vara da Família, Infância e Juventude. Foi articulada a gestão de estagiário para auxiliar os oficiais de Justiça na elaboração de certidões, bem como o treinamento para telefonistas, criação e provimento de cargos de oficial de Justiça e a virtualização dos processos do Juizado Especial Cível.

Comissão mista no primeiro grau

A instalação de comissões mistas no interior foi destacada pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, quando visitou a subseção, no final de janeiro, ocasião em que foi informado da iniciativa no município.

“Em todas as subseções, sempre ressalto a importância de se criarem estas comissões, através das quais podem ser resolvidos muitos problemas locais”, declarou Lamachia, ao comemorar a iniciativa.

O tema também já foi levantado em reunião entre Lamachia e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, em setembro do ano passado, na sede da Corregedoria, em Porto Alegre. Para conferir a matéria sobre este assunto, clique aqui.

No encontro, ambos consideraram de extrema importância a constituição de comissões mistas nas comarcas do Interior, para apontar os problemas e solucioná-los. “As subseções querem dialogar com o Judiciário local, para resolver as questões de forma negociada”, disse o dirigente da OAB/RS. Segundo o corregedor-geral, os magistrados estão orientados a criarem comissões entre OABs e juízes das comarcas.

Da redação do Jornal da Ordem com informações do TJRS