O coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH) da entidade e conselheiro seccional, Ricardo Breier, representou a OAB/RS na reunião no Palácio Piratini, nesta sexta-feira (18).

Designado pelo presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH) da entidade e conselheiro seccional, Ricardo Breier, representou a OAB/RS na reunião com a governadora Yeda Crusius na manhã desta sexta-feira (18), no Palácio Piratini.

Na ocasião, foi assinado o contrato de ordem para o início das obras, previsto para a próxima segunda-feira (21), de construção de oito pavilhões, até fevereiro, gerando 1200 novas vagas, o que poderá zerar o déficit do sistema prisional semiaberto do Estado até fevereiro de 2010.

O primeiro local a abrigar a construção será a Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas. Outras unidades prisionais também receberão a instalação. As estruturas serão feitas em aço galvanizado e o processo será semelhante ao do acampamento dos peões deste ano na Expointer.

A contribuição da OAB/RS

No dia 3 de junho, a seccional apresentou, na sede da entidade, em reunião com o Ministério Público e o Judiciário, dois projetos para minimizar ou até mesmo solucionar, em alguns casos, a superlotação nas casas prisionais.

Um deles propunha que os prefeitos contribuíssem para a solução do problema, através da construção de presídios nos municípios. O outro previa a ocupação de prédios públicos abandonados por detentos dos regimes semiaberto e aberto. Esses locais serviriam de dormitório para os presos que realizam trabalho externo durante o dia, como ocorre com os albergues.