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Após luta da OAB/RS, comarca de Santiago deve ser elevada à entrância intermediária

31/03/2009 08:32h

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“Essa luta é antiga da subseção e da OAB/RS e se deve ao trabalho de muitos anos”, destaca o presidente da subseção de Santiago, Alfredo Bochi Brum.

O presidente da subseção de Santiago, Alfredo Bochi Brum, comunicou ao presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, a aprovação, pelo Conselho da Magistratura, da elevação da Comarca de Santiago à entrância intermediária.

“Essa luta é antiga da subseção e da OAB/RS e se deve ao trabalho de muitos anos”, destaca Brum.

A questão passará, ainda, pelo Órgão Especial do TJRS, com a posterior remessa ao Poder Legislativo.

Além de Santiago, o Conselho da Magistratura também aprovou, na mesma ocasião, a elevação da entrância para as comarcas de Capão da Canoa, Farroupilha, Lagoa Vermelha, Santa Vitória do Palmar, Sapiranga, Taquara, Torres e Tramandaí.

Alfredo Bochi Brum informou ainda que a subseção enviou ofício ao ministro da Justiça, Tarso Genro, solicitando manifestação do ministério sobre o estudo do TRT4 de remanejamento de varas do Trabalho entre municípios no Rio Grande do Sul.

O assunto vem preocupando as subseções das cidades atingidas e a OAB/RS, que acompanhou as comitivas dos municípios em reuniões com o TRT4.

O posicionamento da entidade tem sido de defesa da manutenção das varas.

“Temos que evoluir na busca de alternativas. É importante discutirmos a ampliação do número de varas do Trabalho no estado, acredito que esta seja a solução”, ressalta Lamachia.

31/03/2009 08:32h



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