Em reunião, o Executivo também confirmou à Ordem que os proprietários dos locais de eventos serão notificados, e que a legislação municipal será objeto de reestudo.

O presidente da OAB/São Francisco de Assis, Jari Espig, realizou um encontro nesta segunda-feira (4), no Centro Cultural da cidade, com o prefeito municipal, Ademar Frescura, e representantes da Brigada Militar. A reunião integra os esforços da subseção em prol da segurança nos estabelecimentos noturnos da região, em resposta à tragédia ocorrida em Santa Maria no último dia 27 de janeiro.

Na ocasião, foram determinadas três medidas: a suspensão dos eventos em todos os locais que não estão devidamente regularizados junto à Prefeitura e ao Corpo de Bombeiros local; a notificação devida aos proprietários destes estabelecimentos; e o reestudo da legislação municipal, de forma a elaborar, em conjunto com a OAB/São Francisco de Assis, uma lei atualizada e que proporcione mais segurança aos frequentadores da noite assisense.

Para Espig, o Poder Executivo está no caminho certo. "O que se deseja é que os órgãos públicas sigam estritamente a legalidade e tenham transparência em suas informações. A sociedade exige isso, é um direito de todos", declarou.

Além da relação com a Prefeitura de São Francisco de Assis, a subseção enviou ofícios para a administração de Manoel Viana, cidade que também abrange, e para o Corpo de Bombeiros de Santiago, que também atende à comunidade assisense. Através destes, foram solicitadas informações acerca das condições de segurança dos locais de eventos fechados em ambas as municipalidades.

O capitão Rafael Gonçalves Pereira, comandante do Corpo de Bombeiros de Santiago, respondeu à OAB/São Francisco de Assis, apontando que os principais locais de reunião de público em São Francisco de Assis não possuem alvará emitido pela corporação, embora tenham sido notificados, de acordo com a Lei n. 10.987/97.

A Prefeitura de Manoel Viana não havia respondido ao ofício até o fechamento desta matéria.

Marcelo Grisa
Estagiário de Jornalismo