O dirigente frisou que o mecanismo realiza um trabalho importante para cidadania e também fortalece a cultura dos direitos humanos em decorrência da denúncia de violações, independente de que agente a tenha praticado.

Na manhã desta sexta-feira (13), o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, palestrou sobre as atribuições e as funções da Ordem gaúcha no Conselho Deliberativo do Programa de Proteção, Auxílio e Assistência a Testemunhas Ameaçadas (PROTEGE). O painel fez parte do evento comemorativo aos 15 anos do programa e foi realizado no auditório do Ministério Público Estadual, Mondercil Paulo de Moraes.

Em sua palestra, o presidente da OAB/RS ressaltou que desde o surgimento do PROTEGE, em março de 2000, a Ordem gaúcha é integrante do programa e conta com papel atuante. “Entre os principais pontos defendidos pela OAB/RS estão a defesa do Estado Democrático de Direito e o combate à impunidade. É importante ressaltar que esse mecanismo realiza um trabalho importante para cidadania e também fortalece a cultura dos direitos humanos em decorrência da denúncias de violações, independente de que agente a tenha praticado”, frisou.

Bertoluci apontou os demais papeis da Ordem gaúcha e salientou a importância da ampliação do programa. “A nossa função é zelar pela vítima ou testemunha, quem quer que seja e conferir a devida segurança para a realização do depoimento e também garantir que o devido processo legal seja cumprido. O programa exerce um papel fundamental para a cidadania, portanto, é preciso fomentar novas formas de alargamento da sua cobertura e providenciar o seu maior aparelhamento”, finalizou.

A presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/RS, conselheira seccional Fabiana da Cunha Barth, no evento representando a Procuradoria-Geral do Estado, frisou as peculiaridades do PROTEGE do Rio Grande do Sul. “Existem 15 programas em todo o Brasil e o Rio Grande do Sul vinculados diretamente ao Estado, por isso a importância da participação da Procuradoria como um membro atuante e também de colaboração com as atividades”, salientou.

Também estiveram presentes o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos do Estado, Cesar Faccioli; o procurador do Ministério Público Federal, Alexandre Amaral Gavronski; o juiz-corregedor do TJRS, Alexandre de Souza Costa Pacheco; a defensora pública do Estado, Alessandra Quines Cruz; e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Estado, Luciano Vaccaro.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715