Busca da cidadania: Projeto OAB Vai à Escola esclarece dúvidas sobre direitos das crianças com necessidades especiais
09/10/2009 15:18h
A 16ª edição da iniciativa foi realizada na Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Professora Lygia Morrone Averbuck e levou informações a pais e a educadores.
“O grande problema da nossa sociedade é não conhecer e saber como defender os seus direitos”. Com essa explanação, a coordenadora do Projeto OAB Vai à Escola e presidente da Comissão da Mulher Advogada (CEMA), conselheira seccional Carmelina Mazzardo, refletiu sobre a importância da cidadania e da informação junto a pais, alunos e professores na 16ª edição do projeto, na Capital.
O encontro foi realizado na Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Professora Lygia Morrone Averbuck, localizada na Rua AG Projetada, s/n°, no bairro Jardim do Salso. Além de Carmelina, levaram informações à comunidade a presidente da Comissão Especial da Criança e Adolescente (CECA), Maria Dinair Acosta Gonçalves, e a integrante da Comissão Especial de Previdência Social, Juçara de Oliveira.
Inicialmente, Carmelina apresentou o projeto aos presentes e logo passou a palavra para a integrante da Comissão de Previdência Social. Juçara deu orientações sobre os direitos dos pais de crianças com necessidades especiais, explicando, por exemplo, as diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).
“Buscar seus direitos se chama cidadania”, foi com essas palavras que Maria Dinair informou sobre os direitos que crianças e adolescentes têm assegurados no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), incentivando as mães a buscarem o que está estabelecido no documento.
Após a apresentação dos temas, mães e professoras questionaram às advogadas como proceder após receber as informações esclarecidas, relatando as dificuldades em conseguir medicamentos, aposentadoria e benefícios, além da falta de escolas capacitadas para atender crianças com necessidades especiais.
No final do encontro, Carmelina fez uma síntese do evento destacando que o objetivo do projeto OAB Vai à Escola é exatamente este, orientar as comunidades, sendo esta uma das formas que a Ordem gaúcha tem de levar cidadania.
A diretora do colégio, Eliana Maria Couto da Silva, considerou que a iniciativa da Ordem gaúcha é uma experiência muito positiva, contribuindo para o crescimento da comunidade.
“Valeu cada minuto, pois foi um encontro muito esclarecedor e esperamos poder contar com a presença das advogadas e manter este diálogo com a OAB/RS”, avaliou.
A dona de casa, Ivonete Oliveira, 42 anos, assegurou que o encontro foi de extrema importância, “pois nós precisamos destas informações, porque temos uma associação na escola na qual vários pais questionam sobre os seus direitos e não temos as informações, então é muito boa essa abertura da Ordem, para podermos buscar os nossos direitos’.
Mais sobre a Escola Especial Lygia Morrone Averbuck
A escola atende cerca de 200 alunos com deficiência, de zero a 21 anos, oferecendo desde estimulação precoce até turmas do III Ciclo. Funciona nos turnos da manhã e da tarde, beneficiando várias comunidades da Capital, a exemplo do bairro Bom Jesus, Morro da Cruz e região das Ilhas.
09/10/2009 15:18h