A Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero (CEDSG), da OAB/RS, realizará, no dia 10 de dezembro, um webinar em comemoração aos 10 anos da comissão, completados no ano de 2019. Além de tratar dos avanços e desafios da CEDSG, será realizado uma homenagem póstuma à Flávia Damé, a primeira presidente da comissão. 

A presidente da CEDSG, Gabriela Lorenzet, destacou que a instalação da comissão em defesa da diversidade sexual e gênero, na OAB/RS, é considerada um grande marco para a defesa e para a promoção das garantias dos direitos da população LGBTI, principalmente como forma de instrumentalizar a advocacia gaúcha para a busca e a efetivação dos direitos constitucionalmente consagrados. “Há 10 anos, nossa comissão prima por capacitar a advocacia gaúcha visando a um melhor atendimento às pessoas que recorrem ao Poder Judiciário para terem reconhecidos seus direitos, até hoje negados pelo legislador”, explicou. 

A CEDSG, desde sua implantação, tem alcançado espaços junto aos movimentos sociais, órgãos gestores de políticas públicas LGBTI, e à sociedade civil, tornando-se assim uma referência no Rio Grande do Sul. “Os desafios ainda são diários, porque os temas precisam ser rotineiramente discutidos, atualizados, debatidos e promovidos, e a falta de legislação torna a atuação dos advogados e das advogadas complexa e sem a segurança jurídica necessária”, disse Gabriela.

Sobre a homenagem póstuma à Flávia Damé, a atual presidente da CEDSG destaca a importância dela para a comissão: “Flávia era uma mulher transexual sempre a frente de seu tempo e não media esforços para atender, não somente a população LGBTI, carente de proteção, mas também qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade. Foram seus primeiros passos que nos orientaram (e ainda nos orientam) no caminho percorrido até hoje, como um farol de luta, doçura e dedicação”, contou.

Para obter certificado de participação, é necessário se inscrever, clicando aqui. A transmissão será feita pelo Zoom e também pelo canal do YouTube da OAB/RS.

Programação

19h – Abertura Gabriela Lorenzet

Advogada, Presidente da CEDSG, Mestre em Direitos Humanos e Políticas Internacionais, Pós-Graduada em Direito de Família Contemporâneo e Resolução adequada de conflitos.

19h15min - OS 10 ANOS DA CEDSG NA OAB/RS
Maria Berenice Dias
Marta Oppermann
Leonardo Vaz 

20h - AVANÇOS E DESAFIOS
Vitor Almeida Doutor - mestre em direito civil pela UERJ. Professor adjunto de direito civil da UFRRJ. Pós-doutorando em direito civil pela UERJ. 

20h30min – HOMENAGEM PÓSTUMA À DRA. FLÁVIA DAMÉ
Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira
Participação de um familiar da Dra. Flávia 

21h – Encerramento Presidência da OAB/RS