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08.11.2011 11:22h
Celeridade processual é tema de reunião entre presidente da OAB/RS e TJRS
08/11/2011 11:22h
http://bit.ly/MvYGhS
Foto: Eduardo Nichele Barbosa - TJRS
Outro ponto em debate, constante na Carta de Uruguaiana, trata da atuação das assessorias de juízes e do resguardo da indelegabilidade da função jurisdicional.
O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, reuniu-se, na última quinta-feira (03), com o 1º vice-presidente do TJRS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, para tratar de medidas que possibilitem a maior celeridade da prestação jurisdicional e sobre a recente deliberação do Colégio de Presidentes (item 2.1 da Carta de Uruguaiana); sobre a atuação das assessorias de juízes e o resguardo da indelegabilidade da função jurisdicional.
Lamachia reafirmou a necessidade de investimentos na Justiça, que possibilitem a ampliação do quadro de servidores e juízes, a fim de atender as demandas de forma adequada, sem a sobrecarga a que estão sujeitos. "É preciso rever, até mesmo, a Lei de Responsabilidade Fiscal no âmbito do Judiciário, que é eminentemente prestador de serviço", ressaltou.
O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, reuniu-se, na última quinta-feira (03), com o 1º vice-presidente do TJRS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, para tratar de medidas que possibilitem a maior celeridade da prestação jurisdicional e sobre a recente deliberação do Colégio de Presidentes (item 2.1 da Carta de Uruguaiana); sobre a atuação das assessorias de juízes e o resguardo da indelegabilidade da função jurisdicional.
Lamachia reafirmou a necessidade de investimentos na Justiça, que possibilitem a ampliação do quadro de servidores e juízes, a fim de atender as demandas de forma adequada, sem a sobrecarga a que estão sujeitos. "É preciso rever, até mesmo, a Lei de Responsabilidade Fiscal no âmbito do Judiciário, que é eminentemente prestador de serviço", ressaltou.
08/11/2011 11:22h