A Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional (CFEP) da OAB/RS realizou, na quarta-feira (16), uma blitz no Centro de Porto Alegre, com foco no combate ao exercício irregular da advocacia. A ação teve como objetivo apurar práticas ilícitas na captação de clientela, especialmente no âmbito previdenciário. A ação de fiscalização da CFEP contou com o auxílio da Comissão de Seguridade Social da OAB/RS, da Guarda Municipal de Porto Alegre, da Brigada Militar e da diretoria da agência do Centro do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Segundo o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, preservar a integridade e a reputação da advocacia é uma obrigação que não admite concessões. “A Ordem gaúcha reafirma seu zelo pela ética profissional e reconhece que ações de fiscalização como esta são fundamentais para coibir condutas vedadas. Não toleraremos a captação indevida de clientes nem a divulgação em desacordo com o Código de Ética. Com o apoio operacional das autoridades de segurança e o engajamento da Ordem, estamos preparados para reduzir significativamente essas infrações”, declarou.

Durante a ação, os agentes do 9º Batalhão de Polícia Militar abordaram um captador que agia em frente à agência do INSS, buscando encaminhar beneficiários da previdência a um escritório de advocacia, conduta que é vedada pelo Estatuto da Advocacia. O caso será investigado pela Comissão.

Segundo o presidente da CFEP, Rui Wilson Bitencourte, a conduta é inadmissível e a OAB/RS adotará medidas rigorosas. “Essa prática irregular prejudica toda a advocacia. Estaremos sempre atuando para conscientizar e, eventualmente, punir advogados que se utilizam de terceiros para captar clientes, especialmente em postos do INSS. Nosso compromisso é assegurar a integridade e a ética na prática da advocacia”, afirmou.

Denuncie irregularidades

A OAB/RS reforça a importância das denúncias sobre o exercício irregular da profissão. Cidadãos e profissionais podem notificar os casos por meio do canal da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional ou pelo e-mail [email protected].