Claudio Lamachia comentou as gravações entregues por ex-ouvidor da Segurança.

O presidente da seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), Claudio Lamachia, defendeu na manhã desta segunda-feira, no programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, que as polícias deveriam ter um conselho nacional que as controlasse. Ele comparou a hipotética entidade ao Conselho Nacional de Justiça, que supervisiona o trabalho do setor judiciário.

Os comentários foram em relação às denúncias de escutas telefônicas ilegais dentro do governo do Estado, feitas pelo ex-ouvidor da Segurança Adão Paiani.

— Não podemos ter mais a vida das pessoas expostas. Eu defendo a criação de um conselho nacional de controle da polícia — relatou Lamachia, lembrando dos casos de espionagem registrados no Brasil, com evidência para a Polícia Federal e as suspeitas de gravações ilegais feitas pelo delegado Protógenes Queiroz.

Sobre o material recebido, o dirigente repetiu o que declarara ontem, ao final de reunião na OAB-RS. Há incerteza quanto à autenticidade e à autorização para interceptação telefônica, ou ainda se a origem dos dados é o sistema Guardião, da Secretaria de Segurança Pública.

— Isso preocupa sobremaneira a OAB. A visão que a Ordem tem neste momento é uma visão de cautela, de responsabilidade — afirmou Lamachia.

Sobre o conteúdo do CD entregue por Paiani, o dirigente comentou que não há conclusões.

— Recebemos um CD que está totalmente descontextualizado, as gravações estão fragmentadas. O que nós temos é que buscar esclarecer de onde vem essa gravação, se ela está autorizada ou não.

Blog da Rosane de Oliveira

Incerteza persiste no caso dos grampos

O presidente da OAB-RS, Claudio Lamachia, disse em entrevista ao Gaúcha Atualidade que a incerteza da autenticidade e autorização judicial para escutas que o ex-ouvidor-geral da Segurança Pública, Adão Paiani, diz serem ilegais é a principal limitação a ser enfrentada nos próximos dias. Hoje, o órgão consultará a Justiça para saber se houve confirmação legal para as interceptações telefônicas entregues por Paiani.

- Isso preocupa a todos nós porque não é de hoje que temos espionagem de autoridades no âmbito da polícia - afirmou Lamachia.

Blog do André Machado

OAB-RS adota a prudência no caso dos grampos

A expectativa que se tinha continua. A OAB-RS mantém o mistério sobre a autenticidade da origem das gravações apresentadas pelo ex-ouvidor da Segurança, Adão Paiani. "Nossa visão é de cautela e responsabilidade", afirmou hoje pela manhã o presidente da Ordem, Cláudio Lamáchia em entrevista ao Gaúcha Atualidade. A dúvida é a origem: sairam ou não do Sistema Guardião? Hoje a entidade consulta a justiça para saber se houve ou não autorização judicial para a escuta das pessoas que aparecem nas gravações.

Na sexta-feira, Lamáchia cobrou a responsabilidade do Ministério Público Federal na polêmica envolvendo as denúncias do PSOL. O problema é que, por prudência, a OAB também enfrenta limitações. O presidente da entidade admite estar frustrado com as restrições à divulgação do caso ao afirmar que "estamos em um vai-e-vém de denúncias fragilizando o Estado Democrático de Direito e que em nada contribuem."

Aliás, sobre o Sistema Guardião recebi uma mensagem no fim-de-semana de uma importante autoridade do estado que conhece o equipamento. Abaixo o que ele nos explica sobre o Guardião.

1)Sobre o Guardião.

O sistema nada mais é do que grande PABX, que direciona chamadas de um local para outro. Tanto assim que a DIGITRO, empresa que fabrica o Guardião, tem presença marcante no mercado de centrais telefônica. Ele somente faz o que se chama da interceptação passiva, ou seja recebe o sinal da operadora e repassa para onde o usuário (Delegado, Promotor, Oficial da Brigada Militar) determina. Este sinal somente é aberto pela operadora com a apresentação de ordem judicial (não serve nem fax). Existem aparelhos que fazem interceptações ativas, ou seja "pegam sinal no ar" (israelenses e suecos), custam cerca de U$ 500.000,00. No Rio Grande do Sul não sei se alguém tem, a Polícia Federal em Brasília tem. Certamente a Secretaria deSegurança Pública não tem.

2) Escutas ilegais

Pelo dito acima, poderia parecer ser impossível fazer escutas ilegais. É possível e se tem notícia (sem provas) de que é feito. Basta introduzir um "caco" em um relatório, afirmando que determinado número é de um criminoso interceptado e é possível interceptar´, com ordem judicial e utilização do guardião para tanto. É possível controlar isto, e é até bastante fácil, pois o sistema deixa histórico, mas acho que não é feito. Outra forma, também já usada, é o suborno de funcionários das operadoras, para que abram "canal" de um determinado número.

3) É muito fácil ver se as gravações apresentadas pelo ex-ouvidor (aliás, cargo ideal para falar em escutas) são oriundas do guardião, basta ver o formato, e, depois disto é muito fácil rastrear a origem.

Como se vê pelo exposto não será assim tão difícil para a OAB descobrir se houve mesmo o uso indevido do Guardião.