A Corregedora da OAB/RS, conselheira seccional Maria Helena Camargo Dornelles, fez uma breve prestação de contas das atividades desenvolvidas pela Corregedoria, desde a instalação. Ela destacou que foi realizado um levantamento junto às subseções sobre os dados relativos aos processos ético-disciplinares instaurados até 2009, e as visitas a diversas subseções, onde foram sugeridas a adoção de medidas preventivas, visando à celeridade e efetividade dos processos. 

As ações empreendidas levou a Corregedoria a atingir a Meta I do Conselho Federal da OAB, de que fossem julgados, até julho de 2014, todos os processos disciplinares instaurados no ano de 2009.

Diante da aprovação, a Corregedoria passou para a Meta II, que estabelece que sejam julgados todos os processos ético-disciplinares instaurados no ano de 2010 e, se possível, dos anos seguintes. Para tanto, foi criado o Cadastro Integrado de Processos Disciplinares (CIPD), sistema que permite às subseções o envio completo de informações dos processos instaurados. A previsão é de que, com a Meta II, haja o monitoramento de aproximadamente 35 mil processos.

Também foi disponibilizado pela Corregedoria, no site da OAB/RS, um Formulário de Requerimento de Providências, que serve para aquele que, de alguma forma, se sinta prejudicado com o andamento de processo ético-disciplinar, possa fazer uma reclamação para que sejam adotadas providências.

Camila Cabrera
Jornalista – MTB 16.528