Ficou definido que serão realizadas, ao longo de 2015, audiências públicas nas subseções para denunciar as dificuldades de servidores, juízes, processos e estrutura de cada Comarca.

Na tarde desta sexta-feira (21), em Santana do Livramento, o Colégio de Presidentes aprofundou os debates sobre as dificuldades de prestação jurisdicional e o colapso do Judiciário. O tema foi amplamente discutido.

O presidente de Rio Grande, Everton Mattos, destacou a necessidade de criação de movimentos regionalizados para alertar a população sobre a problemática da Justiça gaúcha. Segundo o presidente de Sapucaia do Sul, Roger Dorneles, a sociedade está cansada de esperar anos por uma decisão processual. O presidente de São Gabriel, Augusto Solano Lopes Costa, "o Judiciário está muito moroso com nossas demandas". Por sua vez, o presidente de Gravataí, Deivti Dimitrios, frisou que “Gravataí é a pior Comarca de entrância intermediária do Estado, ressaltando que a solução prometida pouco se avizinha”.

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, enfatizou que a entidade vem atuando de forma contudente na questão das dificuldades do Judiciário. Segundo Bertoluci, o panorama do TJRS quanto ao aumento é de até 100% de feitos no 1º Grau e de até 110% no 2ª Grau. “Entendemos que a OAB, como representante da cidadania, precisa participar da discussão de como os recursos devem ser aplicados”, defendeu Bertoluci.

O vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, lembrou que a seccional trata do tema desde 2007, buscando providências com representações junto ao Conselho Nacional da Justiça (CNJ), e denunciando o colapso do Judiciário. “O advogado é quem acaba sendo cobrado de forma direta pelo cliente – um cidadão que busca seus direitos em juízo e que não entende as dificuldades de um sistema moroso. Por isso, precisamos continuar nesta trajetória de representações, denúncias, movimentos regionais, audiências públicas e de busca de alternativas para a Justiça”, declarou.

Ao final, o coordenador das subseções, conselheiro seccional Jorge Fara, sugeriu que todas as subseções informem sobre a situação de servidores, juízes, processos e estrutura de cada Comarca. Ficou definido que serão realizadas audiências públicas nas subseções para denunciar o caos do Judiciário ao longo de 2015.

Por sugestão do presidente de Alegrete, Fernando Luiz da Silva e Silva, a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RS vai elaborar um parecer sobre a viabilidade de criação de um Conselho Estadual da Justiça, seguindo o exemplo do CNJ.

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759