Promovido por meio da Escola Superior de Advocacia, curso atraiu grande concentração de público na noite desta quarta-feira (20)

Teve início, com a presença do presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, nesta quarta-feira (20), o ciclo de debates da ESA sobre as alterações da Lei 12.403/2011 – Novo regime jurídico da prisão processual, liberdade provisória e medidas cautelares.

O evento, que teve inscrições gratuitas, prossegue nesta quinta-feira (21). O seminário tem a coordenação de Helena Lahude Costa Franco e Rodrigo Oliveira de Camargo.

Lamachia ressaltou a atualidade do tema e elogiou a iniciativa da ESA em promover o debate. "É fundamental que a advocacia compreenda as alterações da Lei 12.403/2011 e as repercussões que a mesma pode ter perante a sociedade", destacou o dirigente.

Nesta quarta-feira, com a coordenação de Helena Lahude Costa Franco, aconteceu o painel "O novo regime jurídico da prisão processual, liberdade provisória e medidas cautelares diversas", com o advogado Aury Lopes Júnior; e o painel "Medidas Cautelares e Proporcionalidade", com Gilberto Thums, procurador de Justiça do MPRS, professor universitário, especialista e mestre em Ciências Criminais pela PUCRS.

Já Aury é doutor em Direito Processual Penal pela Universidade Complutense de Madrid, professor do PPGCRIM da PUCRS, coordenador do Curso de Especialização em Ciências Criminais da PUCRS e pesquisador do CNPQ.

Os debates seguem nesta quinta-feira, com o painel "Princípios Aplicáveis às Medidas Cautelares", com Nereu José Giacomolli; "Considerações sobre a nova Lei 12.403/2011", com Daniel Gerber; e "Expansão do Controle Penal: a reforma das cautelares no CPP", com Ricardo Jacobsen Gloeckner.