Ao reafirmar a importância do Quinto Constitucional, por levar à magistratura a experiência da advocacia, Lamachia abordou o modelo do juiz que a sociedade deseja.

A Ordem gaúcha homenageou, na tarde desta sexta-feira (20), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, pela sua trajetória como advogado, magistrado e ministro.

O conselheiro seccional Ricardo Alfonsin relatou a história profissional do ministro. “É com muita honra que a OAB/RS homenageia esse importante nome que desempenha um fundamental trabalho em prol do País”.

Magistrado oriundo do Quinto Constitucional da advocacia, Zavaski assumiu uma vaga no Tribunal Regional Federal da 4° Região em 1989. Natural de Faxinal dos Guedes (SC) é ministro no STF desde dezembro de 2012, assumindo a vaga deixada pelo ministro Cezar Peluso, que se aposentou.

O vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a presença de Zavascki e reafirmou a importância do Quinto Constitucional por levar à magistratura a experiência da advocacia e dos membros do Ministério Público. “A Ordem, na plenitude da sua consciência e da sua imensa responsabilidade perante a sociedade brasileira, considera essa questão de fundamental importância para o ordenamento jurídico da nação”, disse. Ao relembrar Zavascki como aluno e professor consagrado da UFRGS, advogado, juiz e ministro das mais altas Cortes do país, Lamachia ressaltou o modelo do juiz que a sociedade deseja. “Que se mantenha sempre assim, sábio, corajoso, independente, humilde e justo”, afirmou.

O presidente em exercício da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, declarou que a história da OAB e da democracia se confundem, devido a representatividade da advocacia, que desenvolve um trabalho em defesa da cidadania. “A advocacia teve papel fundamental na Constituição de 1988, a partir do artigo 133. A instituição do Quinto Constitucional foi outro ponto importante, pois leva o DNA dos advogados aos poderes”, afirmou.

Emocionado, Zavascki relembrou que “jamais imaginei ter outra profissão do que a de advogado. Essa homenagem não é para mim, mas para à advocacia. Quero aqui enaltecer a instituição do Quinto Constitucional, pois faz toda a diferença para a oxigenação das Cortes. É um instrumento democrático que se legitima, pois o olhar do advogado é importantíssimo para se fazer justiça”.

Encerrando a sua fala, o ministro destacou que “a advocacia ainda pulsa no meu peito”, finalizou Zavascki.

Estiveram presentes à homenagem o procurador-geral do Estado, Carlos HenriqueKaipper; o presidente do TJRS, desembargador Marcelo Bandeira Pereira; o procurador de Justiça, Mauro Henrique Renner; o presidente do TRF4, desembargador TaadaquiHirose; a vice-corregedora regional do TRT4, desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez; o presidente do TJM, João Vanderlan Rodrigues Vieira; os ex-presidentes da OAB/RS, Justino Vasconcelos, Fernando Krieg da Fonseca e Cléa Carpi da Rocha (conselheira federal); o presidente da AJURIS, Pio Giovani Dresch; e a presidente da CAA/RS, Rosane Ramos.

Palestra

Após a homenagem, a Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS, juntamente com a ESA e CAA/RS, promoveu o “Painel sobre as perspectivas da advocacia em 2014”.

O professor de Direito Processual Civil e assessor jurídico do relatório do novo CPC na Câmara Federal, Daniel Mitidiero, falou sobre o novo Código de Processo Civil. Segundo ele, “não há uma luta tão urgente no País, como a preservação do Estado Democrático de Direito”.