A OAB/RS, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), realizará, na próxima segunda-feira (27),a 1ª Conferência Regional de Valorização da Mulher Advogada Região do Planalto. O encontro ocorrerá em Marau, às 13h30min, no Auditório da Subseção (rua Narciso David Tesser, 136 –Bairro Boa Ventura). A próxima Conferência será em Ijuí, na terça-feira (28).

A Comissão tem promovido diversas atividades alusivas ao Ano da Mulher Advogada, proclamado pelo Conselho Federal da Ordem (CFOAB). A Região dos Vales já recebeu a 1ª Conferência de 2016 em Lajeado. Entre as pautas, foram discutidos a Rede de proteção e cuidado para enfrentamento da violência contra as mulheres e o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada.

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O Plano

O Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada prevê a valorização da educação jurídica e da defesa das prerrogativas das mulheres advogadas, além da elaboração de propostas que protejam a mulher em seu exercício profissional. A OAB aprovou como diretriz ainda o desconto ou isenção de anuidade para advogadas no ano em que tiverem filhos ou os adotarem.

Outra medida é a construção do perfil da mulher advogada por meio de um censo, além da elaboração de manuais de orientação que envolvam as questões de igualdade de gênero. Também serão publicados pesquisas e artigos acerca da realidade social e profissional das advogadas.

A questão da igualdade de gênero é reforçada por políticas que garantam o espaço das mulheres nos locais de poder, inclusive na OAB. A entidade também trabalhará no diálogo com outras instituições, visando humanizar as estruturas judiciárias voltadas para as advogadas.

Pelo Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, as seccionais e subseções serão estimuladas a criar comissões permanentes para tratar do assunto, além da obrigação da realização de uma Conferência Nacional sobre o tema a cada gestão. Todas as Conferências Nacionais da Advocacia terão ao menos um painel sobre a mulher advogada.

Cronograma das Conferências Regionais de Valorização da Mulher Advogada:

13/06 – Lajeado
27/06 – Marau 
28/06 – Ijuí 
04/07 – Caxias do Sul
22/07 – Tramandaí 
25/07 – Pelotas
16/08 – Porto Alegre – Evento “Questões de Gênero e Raça” 
05/09 – São Leopoldo
06/09 – Santa Maria 
08/09 – Dom Pedrito 

Gabriela Milanezi

Estagiária de jornalismo