A partir do dia 1º de julho, serão promovidas caravanas pelas oito regiões do Estado, para recolher as sugestões dos advogados de cada região. Por meio do site da OAB/RS também será possível contribuir com proposições.

Na manhã desta quarta-feira (14), a presidente da Comissão de Revisão da Tabela de Honorários da OAB/RS, Rosângela Herzer, apresentou ao presidente da seccional, Marcelo Bertoluci, o calendário de ações estabelecido pelo grupo. A Comissão também é composta pelo conselheiro seccional, Nelson Schonardie, pelo diretor-tesoureiro da entidade, Luiz Henrique Cabanellos Schuh.

Bertoluci registrou a importância da participação e contribuição de todos os advogados no aprofundamento do debate em torno da atualização dos valores. “A Tabela de Honorários é uma ferramenta de trabalho que deve se manter permanentemente atualizada, especialmente, se considerarmos que uma das principais ações corporativas da OAB é a campanha constante contra o aviltamento de honorários. O exemplo deve partir da própria instituição”, afirmou.

Nos próximos dias, será remetido à diretoria da OAB/RS, ESA, CAA/RS, OABPrev-RS, comissões, conselheiros e todos os integrantes das diretorias, comissões e conselhos subseccionais, um ofício convocando a participação de todos na construção da nova Tabela de Honorários. Além disso, o e-mail [email protected] será reativado novamente para que todos os interessados em contribuir com proposições tenham um canal direto de comunicação com a Comissão.

As proposições enviadas em resposta ao ofício e pelo e-mail serão recebidas até o dia 30 de junho. A partir do dia 1º de julho, a previsão é de que sejam promovidas caravanas pelas oito regiões do Estado, para recolher as contribuições dos advogados de cada região.

A Comissão deverá apresentar a Bertoluci o anteprojeto de atualização da Tabela até o dia 31 de julho. De acordo com Rosângela, haverá uma audiência pública durante o Mês do Advogado, para apresentação, apreciação e discussão do anteprojeto por todos os colegas interessados em participar. “Ainda não temos a data definida, mas o anteprojeto também ficará disponível no site da OAB para que os colegas possam ler a íntegra e opinarem”, finalizou.

O grupo pretende levar a proposta para votação do Conselho Pleno do dia 29 de agosto.

Camila Cabrera
Jornalista – MTB 16.528