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Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS anuncia avanços

27/05/2008 10:22h

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Aline Schons - OAB/RS
Aline Schons - OAB/RS

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, se reuniu, em seu gabinete, com a Comissão Especial de Previdência Social (CEPS). Na ocasião, foi  realizado um balanço acerca dos avanços obtidos pela comissão.

Instaurada em 26 de junho de 2007, a CEPS vem atuando na defesa das prerrogativas institucionais da classe. Sua prioridade é melhorar o  trabalho dos advogados previdenciários, tanto na via administrativa como na via judicial.

A comissão é presidida pelo advogado Edmilso Michelon, tendo como vice, a advogada Carla Maciel.

Entre as vitórias da CEPS, desde novembro de 2007, está um projeto piloto de parceria com o INSS Porto Alegre, que abrange também as cidades de Viamão e Alvorada. O acordo com a OAB prevê as seguintes situações:

1) Pedido de carga dos processos administrativos, por e-mail, feito diretamente para as chefias de todas as agências;
2) Estudo de um curso de qualificação aos advogados, com a finalidade de orientar o profissional do direito na instrução dos processos administrativos;
3) Unificação do horário de atendimento aos advogados nas agências da
Previdência Social;
4) Previsão de recebimento de no mínimo dez profissionais por dia;
5) Liberação de agendamento (o advogado pode protocolar qualquer pedido
administrativo sem agendamento prévio).

O projeto encontra-se implantado em fase experimental, e há intenção de expandir o acordo para o interior do nosso estado.

Outro avanço foi a reunião com o diretor do Foro da Justiça Federal, Hermes Siedler da Conceição Júnior e a criação de uma linha direta com a administracao do Foro.

A CEPS informou ainda que realizará a sua primeira palestra na primeira quinzena de agosto, com o juiz Ricardo Nüske.

Estavam presentes na reunião a vice-presidente da CEPS, Carla Maciel, e os membros Ana Paula Pereira da Rocha, Anselmo Bandeira Severo e Juçara de Oliveira.

27/05/2008 10:22h



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