O terceiro dia da programação da Casa da OAB/RS na Expointer reuniu advogadas e advogados que, presentes no espaço da Ordem montado na maior feira a céu aberto do agronegócio na América Latina, aproveitaram para realizar troca de informações e participar de debates e palestras.  

As atividades da quarta-feira (3) iniciaram com o “Colóquio da Comissão de Compliance” organizado pela Comissão Especial de Compliance (CECOM). Marcado pelo alinhamento de ações voltadas ao setor do agronegócio, o encontro foi conduzido pela presidente da Comissão, Roberta Schaun, e pelo vice-presidente, Klyverson Moreno. Ele teve como foco a definição de prioridades e a consolidação da agenda de trabalho para os próximos meses. “Foram discutidas parcerias para ampliar a difusão do conceito de compliance e estratégias para atrair novos membros. Além disso, debatemos a proposta de criação de um grupo de estudos voltado ao tema do assédio moral, considerando as mudanças legislativas que afetam essa área sensível e de grande impacto social”, destacou Roberta.

Mulheres no Agro

Seguindo as agendas, a Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB/RS realizou o painel “Bate-Papo Mulheres no Agro”. O encontro buscou aproximar o universo do agronegócio da advocacia feminina, valorizando a troca de experiências e a reflexão sobre os desafios enfrentados pelas mulheres nesses setores. A abertura contou com a participação da vice-presidente da OAB/RS, Claridê Chitolina Taffarel, e da presidente da CMA, Maximilia Silva de Paula. Também integraram o painel as palestrantes Lucel Araújo Brum Betiollo, Aline do Carmo e Camille Lenz Bertão, com mediação de Nara Piccinini, Maiaja Freitas, Isabella Barbosa e Patricia Fabres.

Claridê ressaltou a relevância do espaço para fortalecer a participação feminina. “É uma alegria imensa estarmos aqui nesse evento de grande porte que é a Expointer, falando de assuntos que muitas vezes estão no nosso cotidiano, mas não estão inseridos nas nossas falas. Parabenizo a CMA pela promoção de espaços de reflexão e de inserção das mulheres em ambientes onde ainda existe um preconceito mais exacerbado, especialmente no agronegócio, que é a força motriz do estado do Rio Grande do Sul”, afirmou.

Para a presidente da CMA, a realização do bate-papo dentro da Expointer representa um marco para a advocacia feminina. “Sabemos das dificuldades que as mulheres enfrentam em diversas áreas. Precisamos trazer o maior número de temas para a discussão, para que haja troca de conhecimento sobre oportunidades, facilidades e desafios. Estarmos presentes na maior feira de agronegócio do estado do Rio Grande do Sul é um movimento muito importante para a nossa Comissão”, destacou Maximilia.

Governança Familiar no Agronegócio

Encerrando as ações da tarde, a Casa da OAB/RS na Expointer recebeu a palestra “Governança Familiar no Agronegócio”, promovida pela Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões (CEDFS). O encontro reuniu especialistas para debater os desafios da gestão familiar em um dos setores mais relevantes da economia gaúcha.

A abertura foi conduzida pela presidente da CEDFS, Renata Santa Maria, acompanhada da vice-presidente Helena Sanseverino Dillenburg, do secretário-geral Diego Oliveira da Silveira e do secretário-geral adjunto Fernando Baldez de Souza. A programação contou com as participações do ex-presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do CFOAB Ricardo Barbosa Alfonsin e da doutora em Direito, conselheira de administração e professora da PUCRS, Lais Lucas. A mediação ficou a cargo da secretária-geral da OAB/RS e advogada de Direito de Família e Sucessões, Ana Lúcia Piccoli, e do vice-presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio (CEDAA) da OAB/RS, Alexandre Chaves Barcellos.

Ana Piccoli destacou a importância do debate para a advocacia de família e sucessões, especialmente quando esta conflita com as complexidades do agronegócio. “Muitas vezes estamos envolvidos em questões difíceis com famílias no meio de divórcios e inventários, que ganham ainda mais desafios quando somadas às dinâmicas do setor agro. Há dificuldades por parte de juízes, Ministério Público e até do próprio Poder Judiciário em compreender plenamente as questões. Por isso, é fundamental que possamos debater o tema com grandes especialistas, como estamos fazendo hoje. É uma alegria enorme termos esse espaço, que também oportuniza a interação com o público e a troca de experiências”, afirmou.

Para Renata, o painel reforçou a relevância do tema e a importância da parceria com outras comissões da OAB/RS. “O debate trouxe discussões relevantes. Entre elas, sobre as dificuldades trazidas pela informalidade, em que relações familiares se confundem com relações comerciais, aumentando a complexidade em matérias como sucessões, dissolução de sociedades conjugais e divórcios. Muitas vezes, as famílias ficam desprotegidas, tendo de garantir a continuidade de negócios rurais com bens registrados em seus próprios CPFs. Também debatemos a legislação, que em alguns pontos evoluiu, mas em outros ainda deixa o produtor rural e seus familiares vulneráveis. Foi uma noite rica, um debate importante que a Comissão de Família fez questão de trazer pelo terceiro ano consecutivo à Expointer”, destacou.

A programação na Casa da OAB/RS na Expointer continua até sexta-feira (5). Acesse o Portal de Eventos e se inscreva