A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) realizará, na quinta-feira (10), das 14h às 17h, o evento online “Contratos Públicos e Controle da Administração em Tempos de Pandemia”, com o apoio da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e também da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM). O evento é gratuito, a transmissão ocorrerá via plataforma Zoom e as inscrições podem ser feitas pelo portaldoaluno.oabrs.org.br.

Abordagem por visões nacionais e internacionais

O evento, que reunirá especialistas do Direito de Portugal, Itália, Espanha, e do Brasil, será dividido em dois painéis, denominados por Eixo I e Eixo II. O painel do Eixo I será mediado pela diretora cultural da ESA/RS, Cristiane da Costa Nery. Nele, será abordada a temática dos contratos administrativos em tempos de pandemia. Serão palestrantes nesta etapa: o advogado investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governança (JusGov), Pedro Cruz e Silva; o procurador-geral do município de Porto Alegre, Carlos Eduardo Silveira; o procurador-geral do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Cunha da Costa; o advogado e professor na Universidade UIAV em Veneza, Giuseppe Piperata.

O painel do Eixo II será mediado pelo diretor de cursos especiais da ESA/RS, Ricardo Hermany. Será abordada a responsabilidade do gestor diante dos princípios da prevenção e precaução. Serão palestrantes neste segundo momento do evento: o doutor em Direito pela faculdade de Coimbra, Joaquim Rocha; o advogado, professor de Direito eleitoral e improbidade administrativa, Antônio Augusto Mayer dos Santos; o advogado professor com especialização em Direito político, André Leandro Barbi de Souza; e o professor da Universidade de Santiago de Compostela (USC), Marcus Almeida Cerreda.

A abertura do evento será realizada pelo presidente da OAB/RS, Ricardo Breier; pelo membro honorário vitalício da OAB Nacional e da OAB/RS, Claudio Lamachia; e pela diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos.

O presidente da seccional gaúcha, Ricardo Breier, ressaltou a importância da busca intermitente pela qualificação e afirma: “Estamos atravessando um momento em que aprendemos, cada vez mais, a fazer uso das tecnologias disponíveis a nosso favor, para estudar, trabalhar e adequar nossa vida a este período em que estamos em isolamento social. Através do ambiente virtual, temos a possibilidade de reunir diferentes visões com profissionais de outros países, para debater um assunto em tempo real sem a necessidade de deslocamento físico. Acreditamos em um profícuo debate que reunirá colegas de áreas distintas e complementares, ampliando visões e esclarecendo eventuais dúvidas acerca do tema”.

O membro honorário vitalício da OAB Nacional e da OAB/RS, Claudio Lamachia, destacou o importante trabalho desenvolvido pela ESA/RS, na qualificação da advocacia, proporcionando conhecimentos atuais através de suas capacitações. “As ferramentas virtuais para videoconferência trouxeram uma possibilidade ainda maior de alcance nos cursos e eventos, e também são uma forma de diminuirmos o distanciamento neste momento em que não é possível estudar presencialmente ainda, mas podemos debater e aprender virtualmente”.

A diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, destacou a preocupação constante da diretoria da Escola com a realização de capacitações da advocacia, qualificando e lhes preparando para seu dia a dia. “Queremos trazer temas relevantes e atuais aos nossos cursos e eventos, para que nossos colegas advogados e advogadas estejam sempre atualizados e munidos de conhecimentos para melhor lidar com as questões vividas no dia a dia da nossa profissão, que exige muito estudo sempre”.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas, gratuitamente, pelo Portal do Aluno.

 

Texto: Niége Moreira
Arte: Carlos Pivetta
Assessoria de Comunicação OAB/RS
(51) 3287.1867/1821