Entre os temas abordados estiveram prerrogativas, ética profissional, propaganda irregular, previdência complementar, contratos advocatícios, gestão de escritório e a postura dos advogados em audiência.

Na manhã deste sábado (10), a OAB/RS, por meio da Comissão do Jovem Advogado (CEJA), em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), realizou o Curso de Iniciação à Advocacia. Na totalidade, mais de 1500 pessoas participaram da capacitação, nas modalidades presencial e ESA EaD. O evento ocorreu no Auditório Guilherme Schültz Filho.

Ao abrir o curso, o presidente da CEJA, conselheiro seccional Matheus Ayres Torres, frisou que a capacitação tem um caráter prático. “Os temas foram colhidos a partir de solicitações de advogados de todo o Estado. Estão contemplados temas como a tributação dos escritórios, previdência e prerrogativas. É importante frisar que não estamos transmitindo apenas para o RS, mas para outros Estados e também para o Uruguai”, ressaltou.

O diretor-geral da ESA, conselheiro seccional Rafael Canterji, destacou que o curso não ficou restrito apenas aos presentes na sede da OAB/RS. “Esta capacitação está chegando para mais de 1500 advogados do Estado e do Brasil. Diversas subseções reuniram dezenas de pessoas para acompanharem as palestras. Esta temática voltada aos profissionais em início de carreira é fundamental, pois os jovens já são o presente da advocacia”, registrou.

O trabalho realizado pela CEJA foi destacado pelo secretário-geral da OAB/RS, Ricardo Breier. “A Comissão é a porta de entrada dos advogados na instituição. Por isso, é importante que ela não atue apenas na Capital, mas sim que tenha um trabalho forte de interiorização. Um dos deveres da CEJA também é demonstrar que, além do papel institucional da Ordem, outro pilar da seccional gaúcha é a capacitação continuada”, frisou o dirigente.

A primeira palestra foi ministrada pela integrante da CEJA, Gabrielli Amaral de Souza, que abordou a importância da elaboração de um contrato advocatício como um dos primeiros passos entre a relação do advogado e do cliente. “Por ser um documento, confere mais segurança tanto ao advogado como à parte. Além da questão contratual, é essencial uma relação entre advogado-cliente, norteado pela ética e clareza”, alertou.

A tributação dos escritórios de advocacia, com ênfase na recente conquista do Supersimples para os advogados, foi o tema do painel do membro da CEJA e da Comissão de Seleção e Inscrição (CSI), Orontes Pedro Antunes Mariani. “Esta recente conquista atinge cerca de 90% dos jovens advogados, sendo a forma mais vantajosa de tributação. Isso é um incentivo para que muitos advogados constituam as suas sociedades”, completou.

O membro da Comissão de Sociedade de Advogados do Conselho Federal da OAB, conselheiro seccional Leonardo Lamachia, abordou a importância da gestão dos escritórios de advocacia. “Em tempos em que há uma equidade de conhecimento entre os advogados, um grande diferencial é a maneira como os escritórios são administrados. Hoje, percebemos uma grande demanda no Judiciário, o que acarreta uma necessidade de gestão do fluxo de processos. Outra característica positiva da organização de uma sociedade é a possibilidade da emissão de relatórios periódicos que demonstrem resultados efetivos”, finalizou.

A postura dos advogados em audiência foi o tema da palestra do conselheiro seccional da OAB/RS, Darci Guimarães Ribeiro. “O profissional reflete na audiência a postura que ele possui fora dela. Mas o que precisamos aprender a controlar é a linguagem corporal. Este fator é fundamental em uma audiência, pois cerca de 80% da nossa comunicação não é verbal. O bom advogado é aquele que também consegue interpretar este aspecto das partes e dos juízes”, ressaltou.

O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, conselheiro seccional Fábio Scherer de Moura, abordou o funcionamento do TED e também a publicidade irregular. “O que os advogados precisam passar para os seus clientes é a confiança. Tenho a certeza de que este aspecto não se conquista por uma publicidade, mas sim com a qualidade e o conhecimento. É necessário fazer a publicidade do trabalho por meio de qualificação”, frisou.

Marcelo Barreto Leal, que é presidente da Comissão de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS, reforçou a importância de os advogados realizarem planos de previdência privada. “Não podemos pensar neste assunto apenas nos momentos de crise, é um investimento em longo prazo”, salientou.

Por fim, o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), conselheiro seccional Eduardo Zaffari, frisou a imprescindibilidade dos advogados conhecerem as suas prerrogativas. “A Ordem defende os direitos dos advogados de forma intransigente. A CDAP está ativa 24 horas por dia, assim como temos membros espalhados por todos os recantos do Estado. Realizamos a Caravana das Prerrogativas, percorrendo as 106 subseções. Também temos a Procuradoria Regional, que evidencia a forma profissional como encaramos as prerrogativas.”, afirmou Zaffari.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715