Nesta terça-feira (03), mais um curso deu início as suas atividades na Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS): Responsabilidade Civil no Direito de Família. O professor é o Mestre em Direito Privado, Felipe Cunha de Almeida. O curso terá a sua segunda e última aula no dia 17 de julho. Ainda é possível fazer a inscrição para o curso na modalidade EaD: http://portaldoaluno.oabrs.org.br/ .

O objetivo do curso é propiciar ao advogado o estudo da teoria da Responsabilidade Civil aplicada no Direito de Família e ao Processo Civil, aliado à análise de decisões judiciais acerca dos temas estudados.

Veja a programação:

PARTE I

1FAMÍLIA E DIREITO DE FAMÍLIA
1.1NATUREZA JURÍDICA DA FAMÍLIA
2CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL
2.1FUNÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
2.2PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL
3PRINCÍPIOS PROTETIVOS DA FAMÍLIA
3.1PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
3.2PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA

PARTE II

4PROVA PERICIAL EM DIREITO DE FAMÍLIA E O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA
4.1DIREITO DE FAMÍLIA E OS CASOS DE POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL
4.2ABANDONO AFETIVO
4.3ROMPIMENTO DA RELAÇÃO
4.4DESCONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE PAI
4.5INFIDELIDADE E DANOS EXTRAPATRIMONIAIS
4.6 CONCLUSÕES