Na sexta-feira (5), a Comissão de Direito de Família e Sucessões (CDFS) da OAB/RS realizou o lançamento do e-book “Questões de Direito Internacional de Família e Sucessões”. O evento ocorreu na Sede da Ordem gaúcha e contou com painéis ministrados pelos autores dos artigos.

O livro virtual foi desenvolvido em parceria com a Comissão de Relações Internacionais (CRI) da OAB/RS e com a Escola Superior de Advocacia da Ordem (ESA/RS), por meio do Grupo de Estudos de Direito Internacional e Migratório.

O e-book conta com 11 artigos escritos por 17 autores e tem como objetivo tratar de temas relativos ao Direito Internacional e às interseções com o Direito de Família e Sucessões, oferecendo uma visão abrangente e atualizada das práticas e desafios jurídicos no cenário internacional.

“O lançamento deste e-book marca, além de uma iniciativa inédita na área do Direito Internacional de Família, uma abertura para o diálogo entre os advogados e as advogadas gaúchas. Cada autor e autora teve a oportunidade de apresentar a temática de sua pesquisa, promovendo a disseminação de conhecimento e o enriquecimento do debate jurídico”, ressaltou a presidente da CDFS, Renata Santa Maria.

Presenças

Também participaram da atividade o presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/RS, Rodrigo Bueno Prestes; a vice-diretora da ESA/RS, Bruna Razera; a coordenadora do Grupo de Estudos de Direito Internacional e Migratório da ESA/RS, Márcia Abreu; e a subdiretora de Demandas Internacionais da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS, Eliza Cerutti.

Confira a lista de artigos:

• A Cobrança Transnacional de Alimentos: uma análise da efetividade da Convenção de Haia de 2007 no Brasil – Ana Paula Barros Nunes e Bruno da Silva Amorim
• A Convenção de Haia sobre os aspectos civis da subtração internacional de menores – Danielle Comin, Priscila Abella Ethur Borba e Solange Magali Schwambach
• A homologação de decisão estrangeira e o superior interesse da criança: reflexões sobre a atual jurisprudência do STJ – Cecília Barros
• A prática dos alimentos internacionais: a Convenção de Nova York e a Convenção de Haia – Ana Rispoli d’Azevedo e Candice Miguel Mutti
• A união estável no Direito Internacional Privado: um breve estudo de Direito comparado entre Estados Unidos da América, Portugal e Paraguai – Candice Miguel Mutti e Ana Rispoli d’Azevedo
• APOSTILLE — Convenção sobre a eliminação da exigência de legalização de documentos públicos estrangeiros: Apostila da Haia na prática – Márcia Elisa da Costa Abreu, Solange Magali Schwambach, Priscila Abella Ethur Borba e Marise Dornelles Brea
• Casamento e divórcio no âmbito internacional – Eliza Cerutti
• Cooperação jurídica internacional – Danielle Comin
• Direito Internacional Privado: noções gerais – Marta Serafin e Eveline Vieira Brígido
• Mediação familiar: um mosaico de olhares interdisciplinares para conflitos complexos internacionais – Marcela Duarte, Nelnie Viale Lorenzoni e Simone Rossini
• Partilha inter vivos e causa mortis – Cláudia Maria Brum Lousada

Para acessar o e-book, totalmente gratuito, clique aqui.