As sugestões colhidas serão remetidas ao Conselho Federal da OAB. “Precisamos fomentar a discussão entre os advogados de todo o Estado, pois a nossa profissão deve ser exemplo ético perante a cidadania”, afirmou Bertoluci.

Na tarde desta segunda-feira (12), foi realizada a audiência pública sobre o novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia (CED). O evento, que ocorreu na sede da Ordem gaúcha, buscou colher subsídios com o objetivo de aprimorar as contribuições que serão levadas ao CFOAB para a atualização do regimento.

Na abertura, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, reafirmou a importância da audiência pública para buscar uma pluralidade de ideias e opiniões sobre o novo projeto. “Temos um grupo de trabalho formado exclusivamente para tratar do tema, congregar as sugestões, debatê-las e encaminhar ao CFOAB. A advocacia gaúcha deve dar a sua contribuição para um dispositivo cada vez mais eficiente. Precisamos fomentar o debate entre os advogados de todo o Estado, pois a nossa profissão deve ser exemplo ético perante a cidadania”, afirmou Bertoluci, abordando ainda sobre a participação de acadêmicos de Direito no evento: “é fundamental que estudantes estejam presentes, pois a conscientização deve começar desde a universidade”.

O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), conselheiro seccional Fábio Scherer de Moura, relatou que a criação de um Grupo de Trabalho permitiu o debate e a análise mais aprofundada do Código. “É um momento de reflexão. Necessitamos atualizar alguns pontos e readequar à realidade da advocacia. Precisamos que os advogados sigam enviando sugestões até 31 de maio por meio do site da OAB/RS”, destacou Scherer de Moura, que também adiantou alguns pontos de debate, como o sigilo profissional e a propaganda irregular.

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O tema também foi abordado pela presidente da subseção de Canoas, Eugênia Reichert. A dirigente reforçou que os males intrínsecos à publicidade irregular são mais impactantes no Interior do Estado. “Desde os bancos acadêmicos precisamos familiarizar os estudantes com o Código. A grande maioria dos desvios éticos é causada por advogados que, muitas vezes, desconhecem os artigos do CED”, alertou Eugênia.

O presidente da subseção de Sapiranga, José Antonio Ramos Fernandes, trouxe a discussão da publicidade na internet. “Essa é uma problemática cada vez mais frequente. Precisamos de uma regulamentação sobre essa forma de comunicação no que tange a questão da publicidade”, ressaltou Ramos.

O vice-presidente do TED, conselheiro seccional André Araújo, congregou os dois assuntos que dominaram a pauta do encontro. “Este é um momento ímpar para discutir mudanças no nosso CED. Conseguimos adequar algumas condutas, sendo um processo de maturação, pois incluímos alguns pontos referentes à internet, o que não era contemplado anteriormente. Também devemos avançar ainda mais em mecanismos de combate à publicidade irregular”, assegurou Araújo.

O Conselho Federal da OAB, ainda no mês de junho, após receber as sugestões da advocacia brasileira, pretende iniciar a discussão no Pleno. O tema também será debatido na XXII Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada em outubro, no Rio de Janeiro, para que, nos meses de novembro e dezembro, o novo CED seja votado.

Também estiveram presentes no evento, o presidente da subseção de Sapucaia do Sul, Roger Dornelles o diretor-geral da ESA, conselheiro seccional, Rafael Canterji; o presidente da Associação dos Procuradores do Estado, Luiz Fernando Barboza dos Santos; e o conselheiro seccional, Sérgio Leal Martinez.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715