Na véspera do Natal, o Presídio Central de Porto Alegre foi vistoriado pela OAB nesta segunda-feira (23). O presidente e o vice-presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Claudio Lamachia, constataram que nada mudou em relação à última inspeção em abril de 2012.

O mutirão carcerário da OAB, que será deflagrado em todos os estados, iniciou pela Capital em razão de o Central ter sido apontado um dos piores presídios do País. Em 2012, Lamachia esteve no local com o Cremers e o Crea-RS, quando encontraram condições degradantes em termos de direitos humanos, higiene, saúde, alimentação e infraestrutura. Laudos apontaram a necessidade de interdição da casa prisional. Após, os dossiês foram entregues ao secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, que prometeu soluções para os problemas e a criação de mais de três mil vagas. Juntamente com demais entidades, denúncia foi enviada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Estarrecido, Marcus Vinicius afirmou que as condições indignas do Central motivarão uma nova ação contra os Governos Estadual e Federal junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA. “Vamos ingressar com uma nova denúncia, com pedido de liminar, para que a CIDH se manifeste de modo imediato, cobrando melhorias no sistema prisional gaúcho, que é vergonhoso e não reabilita. Promessas não adiantam!”, ressaltou o presidente do CFOAB, frisando que a medida é semelhante à que foi adotada semana passada no Maranhão, depois de uma rebelião de presos que resultou em nove mortes.

“É um dos piores presídios que já vi. Isso aqui é uma verdadeira universidade do crime. Presos provisórios são misturados a condenados, facções mandam na cadeia, decidindo, inclusive, quem têm direito a atendimento médico e jurídico, além de esgoto e fezes correndo pelas paredes dos pavilhões e a céu aberto”, disparou Marcus Vinicius.

Acompanhado do presidente em exercício da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; do secretário-geral, Ricardo Breier; e da secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; Lamachia voltou ao Central decepcionado, diante da certeza de que muito pouco havia mudado em relação à vistoria do início do ano passado.

“Muito foi prometido pelo Governo do Estado e quase nada foi cumprido, como a geração de três mil vagas para desafogar o Central, mas o número atual de presos pouco se alterou – são 4,4 mil, contra 4,6 mil em abril de 2012. Estamos em dezembro de 2013 e a população carcerária é quase a mesma. Os presos saem daqui mais violentos. É o quadro de uma tragédia anunciada. Há detentos permanentes e provisórios no mesmo espaço, o que garante o índice de reincidência de 80%”, ressaltou o vice-presidente nacional da OAB e presidente da Ordem gaúcha em 2012.

Em parceria com a OAB, Cremers e Crea-RS voltaram ao Central. Sobre o atendimento de saúde, o presidente do Cremers, Fernando Matos se mostrou decepcionado. “Fizeram pintura nas paredes, aumentou a limpeza do ambiente, mas não houve melhoras. As promessas não foram cumpridas. Deveriam ter 72 profissionais, mas existem apenas 10. A única coisa que mudou foi a municipalização da saúde dentro do presídio.

O engenheiro do Crea-RS, Nelson Agostinho Burille, também saiu do presídio preocupado, pois nada evoluiu desde a última inspeção em termos de condições de estrutura. “Não existe plano de prevenção e combate a incêndio, hidrantes estão com torneiras quebradas e faltam mangueiras para água, além da dezenas de fios expostos nas paredes. A fiação elétrica é um caos. Se um preso quiser matar outro não precisa de alguma arma ou faca, basta pegar dois fios e a vítima vai morrer torrada”, afirmou Burille.

Também participaram da vistoria a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Rodrigo Puggina (coordenador-geral) e Roque Reckziegel; os conselheiros seccionais Domingos Baldini Martin e Gustavo Junchem; a coordenadora do Fórum Nacional de Conselhos Penitenciários, Maira Fernandes; e o chefe de gabinete da presidência, Julio Cezar Caspani.

Mutirão da OAB segue pelo País

A vistoria ao Central é a primeira de um mutirão nacional realizado pelo Conselho Federal da OAB, que vai inspecionar os maiores e mais problemáticos presídios do País até o final de fevereiro. Após, será elaborado um relatório com cobranças ao Ministério da Justiça, que poderá resultar em pedidos de interdição e fechamentos de presídios.

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759

Com informações de Zero Hora e Correio do Povo