A Escola Superior de Advocacia (ESA) participou, na última quarta-feira (06), do seminário Diálogos sobre o novo Código de Processo Civil, promovido pelo Conselho Federal da OAB em parceria com a Escola Nacional de Advocacia (ENA). O evento foi realizado na sede do Conselho Federal da OAB.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que abriu o evento, destacou os motivos para que a advocacia comemore a chegada do novo diploma processual. Segundo Lamachia, o novo CPC corrige questões importantes que são verdadeiras vitórias para a advocacia. No discurso, ele ressaltou a questão do aviltamento de honorários de sucumbências, a compensação da verba honorária e o período de férias dos profissionais.

“Durante muito tempo lutamos contra uma verdadeira chaga contra a advocacia, que era o aviltamento da verba honorária, exatamente com base no parágrafo 4º do artigo 20 do anterior Código de Processo Civil. Sistematicamente víamos desrespeito à advocacia a partir exatamente da fixação da verba honorária sem que tivéssemos um formato objetivo. Isso hoje terminou com o novo diploma processual”, disse Lamachia.

Para a diretora-geral da ESA, Rosângela Herzer, o novo CPC trouxe, sem dúvidas, grandes modificações para a advocacia, sobretudo positivas. Ela acrescenta que o seminário foi de suma importância para trazer novos direcionamentos e mais subsídios sobre o tema para o próximo Congresso da ESA.

“Estamos sempre acompanhando os eventos da ENA, até porque renovamos o nosso conhecimento e temos uma grande interação com todos os diretores de Escolas de todo o País. Esse seminário do CPC foi de total relevância, pois havia palestrantes reconhecidos ministrando temas enriquecedores. Trouxemos grandes ideias e subsídios desse encontro que iremos colocar em prática no nosso II Congresso sobre o CPC que realizaremos no mês de outubro em Gramado”, frisou.

Vanessa Schneider

Jornalista - MTE 17654