A partir desta segunda-feira (11), a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RS em conjunto com a Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS (CEDFS) tornam público o Edital para a submissão de artigos científicos para a composição do livro no formato e-book, sob a Organização de Letícia Marques Padilha, diretora de Publicações Digitais e Departamento Cultural da ESA OAB/RS; Tatiana De Camillis, Luciane Faraco e Michelle Mendes Cardoso, Subdiretoras de Sucessões da CEFS da OAB/RS, intitulado “Temas de Direito Sucessório na Prática”. Conforme o edital, a submissão dos artigos deverá ser realizada até 12 de setembro de 2025 pelo e-mail [email protected].

Para conferir o edital completo, clique aqui.

Para a diretora de Publicações Digitais e Departamento Cultural da ESA/RS, Letícia Padilha, destacou a edição do e-book: “Com alegria lançamos o edital nº 06/2025 da ESA/RS com o tema de Direito Sucessório na Prática, uma parceria da ESA/RS com a CEDFS. Importante contribuição para o mundo jurídico com um assunto tão relevante para sociedade como o Direito Sucessório que é uma área essencial do direito que ao regular a transmissão de bens após a morte, desempenha um papel crucial na organização patrimonial, na proteção dos direitos dos herdeiros e na prevenção de conflitos, além de promover a continuidade do direito de propriedade e o desenvolvimento social”.

Sobre a motivação e os objetivos da iniciativa, a Subdiretora da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões (CEDFS OAB-RS), Tatiana De Camillis, ressaltou: "A Subdiretoria de Sucessões da CEDFS, ao idealizar o projeto do e-book Temas de Direito Sucessório na Prática, o fez motivada a difundir o entendimento e a aplicação prática dos institutos pertinentes ao Direito Sucessório. Pretendemos, com isso, oferecer, a profissionais da advocacia e a estudantes de Direito, uma coletânea de artigos tecnicamente qualificados - e que se apresente como um verdadeiro guia prático e atualizado - sobre os temas que envolvem as principais questões jurídicas do cotidiano do Direito de Sucessões. 
E estamos muito felizes pela oportunidade de desenvolvermos esse projeto com a qualificada parceira da ESA". 

Objetivo

A elaboração do e-book Temas de Direito Sucessório na Prática tem como objetivo principal disponibilizar um guia prático e atualizado para os profissionais e estudantes que se deparem com questões jurídicas envolvendo as temáticas pertinentes ao cotidiano do Direito de Sucessões. Com este trabalho, busca-se contribuir para a difusão do conhecimento e facilitar o entendimento e a aplicação dos institutos pertinentes ao Direito Sucessório.

Outras informações

A veracidade das informações, assim como a autoria dos artigos será de exclusiva responsabilidade das autoras e dos autores. Autoras e autores que realizarem plágios, além de ter o artigo rejeitado, sofrerão as devidas sanções legais. As autoras e os autores, ao efetivarem suas inscrições, concordam com todas as regras explicitadas neste Edital e autorizam a publicação do trabalho no livro referido em seu objeto e demais meios de divulgação estipulados pela ESA-OAB/RS. Na presente seleção de artigos, durante todo o processo, não ocorrerá a cobrança de taxas, nem a remuneração aos autores e as autoras que tiverem artigos selecionados.

Baixe aqui o Termo de Autorização para Publicação de Artigo.

Modelo sugerido para artigos.

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