A Escola Superior da Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), em parceria com a Comissão Especial da Saúde (CES) da OAB/RS, realizará, no dia 03 de dezembro, às 19h, o último encontro de 2020, da série de eventos: Advogando no Direito Médico. O 6º encontro abordará os Códigos de Ética médico e odontológico e o Processo Ético Profissional (PEP) das categorias.

O evento será gratuito e transmitido pela plataforma Zoom. As inscrições precisam ser feitas pelo Portal do Aluno, clicando aqui, e aos participantes será fornecido um certificado de 2 horas-aula.

A diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, que participará da abertura do evento, destaca a importância do tema para a advocacia: “Devido à pandemia, esta foi uma área na qual se criou uma repercussão e uma busca ainda maior de conhecimento, e é uma honra para a Escola ter oportunizado todo esse aprimoramento. Encerramos os encontros deste ano com um grande número de inscritos, desta forma, agradeço os professores e colegas se disponibilizaram a compartilhar os seus conhecimentos nessa importante área”.

Rosângela ainda aponta que a ESA/RS oportunizou para a área médica, em 2020, além dos encontros do Advogando no Direito Médico, o curso Direito Médico e da Saúde, que iniciou em outubro e continuará até a metade de dezembro, e uma pós-graduação em parceria com a UNISC. 

Para a presidente da CES, Mariana Diefenthäler, esse semestre forneceu ferramentas, capacitação e aperfeiçoamento para a advocacia, propiciando conhecimento para poder advogar na área do Direito Médico e da Saúde, tanto nos aspectos administrativos e criminais, quanto no aspecto cível. “O objetivo do advogando, neste ano, era o de dar um enfoque multidisciplinar, que já é de uma natureza da área da saúde como um tema transversal a todas as ciências, não só a ciência da saúde, mas também as ciências humanas e ciências exatas”, ressaltou. 

Neste último encontro, os palestrantes e advogados são atuantes nos Conselhos de Saúde e abordarão os Códigos de Ética além do PEP, que não têm nexo causal com desfechos criminais ou civil, mas como um procedimento administrativo que instrumentaliza e produz as provas dos processos. 

Mariana ainda ressalta que o projeto Advogando no Direito Médico voltará em 2021 e deverá trazer mais um compliance em saúde, com aspectos trabalhistas, tributários, previdenciários, que completaria todo o trânsito desse tema transversal, que é a saúde.