O Relatório de Monitoramento Global de Educação Para Todos –EPT, publicado anualmente pela UNESCO, teve seu lançamento mundial na Etiópia e no Brasil simultaneamente hoje. Este, revelou que o Brasil ainda não atingiu e nem está perto de atingir os Objetivos de Educação para Todos, e é o oitavo país com maior número de analfabetos no mundo. Apesar de ter apresentado avanços ao longo das duas últimas décadas, estes foram insuficientes para a erradicação do analfabetismo. Este fato decorre da maior dificuldade apontada pelo relatório que é de atingir a educação básica (educação infantil, ensino fundamental e médio) de qualidade para todos. Este problema crítico tem reflexos diretos no baixo índice de desenvolvimento humano brasileiro e é responsável pelos 13 milhões de analfabetos, o alto índice de evasão escolar, da falta de mobilidade social nas camadas mais pobres da população e da falta de mão de obra qualificada. Quanto menor a renda familiar, mais elevado o percentual fora da escola gerando exclusão social. Entre os jovens que deveriam estar no ensino médio, com idades de 15 a 17 anos, a exclusão escolar atinge mais de 1,5 milhão, quase metade deles (48,2%) concentrada nas famílias com renda inferior ou igual a meio salário mínimo. O abandono da escola ou do direito de aprender na idade própria faz com que muitos jovens e adultos deixem de completar um número mínimo de anos de escolaridade, sem os quais o indivíduo não terá instrumentos básicos para se inserir na sociedade contemporânea com condições dignas de trabalho e de cidadania. Conforme dados do IDH, a média de escolaridade da nossa população é de sete anos e meio, inferior aos nove anos do ensino médio.

Segundo análise da UNESCO, agência incumbida da coordenação da política global em direção à Educação para Todos (EPT), a educação básica de qualidade para todos é essencial para a erradicação do analfabetismo, da pobreza, a redução da mortalidade infantil,  o controle do crescimento populacional, para se atingir a igualdade de gênero e para assegurar o desenvolvimento sustentável, a paz e a democracia. “A educação é uma das poucas variáveis de intervenção política capaz de impactar ao mesmo tempo a competitividade econômica, a equidade social e o desempenho cidadão.” A exclusão educacional, tanto pela falta de acesso como do direito de aprender com qualidade, resulta na exclusão social e impede o acesso destas pessoas aos direitos fundamentais básicos. Portanto, para termos um país digno e justo, temos que nos mobilizar para que a educação de qualidade para todos seja de fato uma prioridade nacional, do Estado e de toda a sociedade.

Denise Souza Costa   -  Porto Alegre, 11 de janeiro de 2013
Advogada, Presidente da Comissão de educação da OAB/RS