No encontro, foi ressaltado o protagonismo da OAB/RS nos treinamentos para o sistema, bem como o esforço conjunto da entidade e TRT4 para seu aprimoramento.

Representando o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, a secretária-geral adjunta da entidade, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, participou da 15ª reunião do Fórum de Relações Institucionais. Os temas tratados foram a finalização da implantação do PJe-JT e a criação de um comitê de atenção prioritária ao 1º Grau de jurisdição.

O evento ocorreu, na tarde desta terça-feira (14), no Salão Nobre da Presidência do TRT4. A reunião foi conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Cleusa Regina Halfen, com a presença da corregedora da OAB/RS, conselheira seccional Maria Helena Camargo Dornelles; do presidente da SATERGS, conselheiro seccional Gustavo Juchem; dos desembargadores Cláudio Antônio Cassou Barbosa e Francisco Rossal; e do juiz do Trabalho Ricardo Fioreze.

A finalização da implantação do PJe-JT, segundo informou a presidente do TRT4, deve ser concluída no Estado em outubro, data em que a Comarca de Gramado receberá o sistema. Além da Corte gaúcha, outros 15 TRTs já finalizaram o processo.

Maria Cristina ressaltou o constante diálogo do TRT4 quanto à implantação do PJe-JT. “Por mais que encontremos dificuldades e divergências, mantemos o princípio de constante diálogo e trabalho conjunto para que possamos entregar uma melhor qualidade na prestação jurisdicional à advocacia e cidadania”, considerou.

A dirigente da OAB/RS ainda mencionou o trabalho exercido pela Comissão de Direito da Tecnologia da Informação (CEDTI) que, inclusive, garantiu a alteração junto ao TRT4 do cronograma de implantação do PJe-JT para um melhor treinamento dos advogados.

O desembargador Cassou Barbosa, um dos responsáveis pela implantação do PJe-JT no Rio Grande do Sul, destacou o protagonismo da Ordem gaúcha nos treinamentos para uso do sistema. “Como entidade que agrega o maior número de usuários, a seccional gaúcha vêm desde 2013 atuando de forma conjunta com o Tribunal, respeitando a autonomia da advocacia gaúcha nas questões divergentes e nas discussões, mas seguindo firme e de maneira muito organizada na capacitação”, salientou.

Sobre a criação de um comitê de atenção prioritária do 1º Grau de jurisdição, o desembargador Rossal citou que a Corte está seguindo o artigo 6º da Resolução 154/2014 do CNJ, que regula o tema.

Sobre o Fórum

O Fórum de Relações Institucionais é um espaço coletivo, com representação da categoria profissional dos trabalhadores (Centrais Sindicais), da categoria econômica dos empregadores (Federações), bem como de todos os atores envolvidos na atividade-fim da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul.

O núcleo foi instituído pela Portaria Administrativa nº 1.615/2012, possibilitando, por meio da cooperação, a reunião periódica da Administração do TRT4; da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS); da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra); da Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Rio Grande do Sul (Satergs); da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat); do Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal (Sintrajufe/RS); da Sociedade Brasileira de Perícias Médicas do Rio Grande do Sul (SBPM/RS); da Associação dos Peritos da Justiça do Trabalho (Apejust); do Conselho de Diretores de Secretaria da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Coditra); do Ministério Público do Trabalho da 4ª Região (MPT); da Procuradoria Geral do Estado (PGE); da Procuradoria Regional da União na 4ª Região (PRU4); da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PRFN4); e da Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre (PGM).

Vítor Rosa
Assistente de Jornalismo