Home /
Noticias /
28.04.2012 19:12h
Grande público participa do último dia do 1º Congresso Nacional de Alienação Parental
28/04/2012 19:12h
http://bit.ly/NjJ4Ry
O evento, que iniciou nesta sexta-feira (27), foi promovido pela OAB/RS, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), em parceria com a Comissão Especial da Criança e do Adolescente (CECA), e da Associação Brasileira Criança Feliz.
O 1º Congresso Nacional de Alienação Parental - Um olhar Jurídico e Psicológico – seguiu, neste sábado (28), com o Auditório Guilherme Schütz Filho lotado. O evento, que iniciou nesta sexta-feira (27), foi promovido pela OAB/RS, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), em parceria com a Comissão Especial da Criança e do Adolescente (CECA), e da Associação Brasileira Criança Feliz.
Durante dois dias, mais de 180 inscritos participaram dos debates sobre a necessidade do combate da alienação parental – conduta que passou a ser ilícita no Brasil após a aprovação da lei nº. 12.318/2010, por se tratar de abuso psicológico contra criança e adolescente. Boa parte dos participantes era de outros estados do Brasil, como Rio de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Ceará, Rio Grande do Norte e Pará; além do Interior do RS.
A data e cidade do evento foram definidas com base no Dia Internacional de Alienação Parental, 25 de abril, e na Lei Municipal de Porto Alegre, que instituiu a Semana de Combate de Alienação Parental, no período de 25 a 30 de abril.
Primeiro painel
A primeira palestra do segundo dia foi proferida por Jamile Dala Nora, advogada, sócia fundadora da Associação Brasileira Criança Feliz. Ela falou do tema: "Aspectos práticos, juridicos e psicológicos sobre a Alienação Parental".
Em seguida, Elízio Luiz Perez, juiz do Trabalho de São Paulo e responsável pela consolidação do anteprojeto que serviu como base ao PL 4.053/2008, traçou um panorama sobre o conceito de Alienação Parental e a aplicabilidade da Lei 12.318/2012.
Já Sandra Maria Baccára Araújo (doutora em psicologia pela UNB, mestre em psicologia clínica pela PUC/RJ, professora emérita da Escola de Magistratura do Distrito Federal) palestrou sobre: "A diferença entre laudo psicológico, parecer crítico e quesitos; a psicologia nas Varas de Família".
Segundo painel
Participaram da mesa do segundo painel a presidente da CECA da OAB/RS, Maria Dinair Acosta Gonçalves; e o presidente da ONG Pais por Justiça, Augusto Caminha. Palestrou sobre o tema "Abandono Afetivo" o doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, mestre em Direito Civil pela UFMG e presidente nacional do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira.
Terceiro painel
Após o almoço oferecido aos participantes no 14º andar da sede da OAB/RS, foi realizado terceiro painel, que contou como presidente da mesa a advogada e diretora do IBDFAM Centro-Oeste, Eliene Bastos. Na ocasião, a procuradora de Justiça do RS, Maria Regina Fay de Azambuja, palestrou sobre o tema: "O olhar da Justiça nos casos de violência sexual contra a criança".
Quarto painel
No quarto painel, compuseram a mesa a advogada, professora de Direito Civil e Mediação na Universidade de Cruz Alta e diretora da Associaçao Brasileira Criança Feliz, Maria Aparecida Dala Nora; e a advogada e presidente da CECA da OAB/PA, Arlene Sousa. O tema da importância da família parental foi abordado pelo palestrante Zeno Veloso (professor de Direito Civil e Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará).
Painel de encerramento
A última palestra foi proferida pela advogada e presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual do CFOAB, Maria Berenice Dias, que falou do tema: "O direito dos filhos de pais separados". Ao final do evento, a Associação Brasileira Criança Feliz prestou uma homenagem para Maria Berenice Dias, que ficou emocionada.
A mesa de encerramento contou com o diretor da ESA, conselheiro seccional Eduardo Barbosa; a coordenação geral do evento, Ana Gerbase e Melissa Telles Baruffi; a coordenação jurídica formada por Jamille Nora e Laura Affonso da Costa Levy; a coordenação de psicologia, composta por Emerson Belo e Sandra Baccára; o presidente e o membro da Associação Brasileira Criança Feliz, Sérgio de Moura Rodrigues e Augusto Caminha.
Apoiaram o evento a CAA/RS, IBDFAM, Faccat, Ajuris, ONG Pais por Justiça, Feevale, Unicruz, Esade, Ajufergs, Aconturs e Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica.
O 1º Congresso Nacional de Alienação Parental - Um olhar Jurídico e Psicológico – seguiu, neste sábado (28), com o Auditório Guilherme Schütz Filho lotado. O evento, que iniciou nesta sexta-feira (27), foi promovido pela OAB/RS, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), em parceria com a Comissão Especial da Criança e do Adolescente (CECA), e da Associação Brasileira Criança Feliz.
Durante dois dias, mais de 180 inscritos participaram dos debates sobre a necessidade do combate da alienação parental – conduta que passou a ser ilícita no Brasil após a aprovação da lei nº. 12.318/2010, por se tratar de abuso psicológico contra criança e adolescente. Boa parte dos participantes era de outros estados do Brasil, como Rio de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Ceará, Rio Grande do Norte e Pará; além do Interior do RS.
A data e cidade do evento foram definidas com base no Dia Internacional de Alienação Parental, 25 de abril, e na Lei Municipal de Porto Alegre, que instituiu a Semana de Combate de Alienação Parental, no período de 25 a 30 de abril.
Primeiro painel
A primeira palestra do segundo dia foi proferida por Jamile Dala Nora, advogada, sócia fundadora da Associação Brasileira Criança Feliz. Ela falou do tema: "Aspectos práticos, juridicos e psicológicos sobre a Alienação Parental".
Em seguida, Elízio Luiz Perez, juiz do Trabalho de São Paulo e responsável pela consolidação do anteprojeto que serviu como base ao PL 4.053/2008, traçou um panorama sobre o conceito de Alienação Parental e a aplicabilidade da Lei 12.318/2012.
Já Sandra Maria Baccára Araújo (doutora em psicologia pela UNB, mestre em psicologia clínica pela PUC/RJ, professora emérita da Escola de Magistratura do Distrito Federal) palestrou sobre: "A diferença entre laudo psicológico, parecer crítico e quesitos; a psicologia nas Varas de Família".
Segundo painel
Participaram da mesa do segundo painel a presidente da CECA da OAB/RS, Maria Dinair Acosta Gonçalves; e o presidente da ONG Pais por Justiça, Augusto Caminha. Palestrou sobre o tema "Abandono Afetivo" o doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, mestre em Direito Civil pela UFMG e presidente nacional do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira.
Terceiro painel
Após o almoço oferecido aos participantes no 14º andar da sede da OAB/RS, foi realizado terceiro painel, que contou como presidente da mesa a advogada e diretora do IBDFAM Centro-Oeste, Eliene Bastos. Na ocasião, a procuradora de Justiça do RS, Maria Regina Fay de Azambuja, palestrou sobre o tema: "O olhar da Justiça nos casos de violência sexual contra a criança".
Quarto painel
No quarto painel, compuseram a mesa a advogada, professora de Direito Civil e Mediação na Universidade de Cruz Alta e diretora da Associaçao Brasileira Criança Feliz, Maria Aparecida Dala Nora; e a advogada e presidente da CECA da OAB/PA, Arlene Sousa. O tema da importância da família parental foi abordado pelo palestrante Zeno Veloso (professor de Direito Civil e Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará).
Painel de encerramento
A última palestra foi proferida pela advogada e presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual do CFOAB, Maria Berenice Dias, que falou do tema: "O direito dos filhos de pais separados". Ao final do evento, a Associação Brasileira Criança Feliz prestou uma homenagem para Maria Berenice Dias, que ficou emocionada.
A mesa de encerramento contou com o diretor da ESA, conselheiro seccional Eduardo Barbosa; a coordenação geral do evento, Ana Gerbase e Melissa Telles Baruffi; a coordenação jurídica formada por Jamille Nora e Laura Affonso da Costa Levy; a coordenação de psicologia, composta por Emerson Belo e Sandra Baccára; o presidente e o membro da Associação Brasileira Criança Feliz, Sérgio de Moura Rodrigues e Augusto Caminha.
Apoiaram o evento a CAA/RS, IBDFAM, Faccat, Ajuris, ONG Pais por Justiça, Feevale, Unicruz, Esade, Ajufergs, Aconturs e Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica.
28/04/2012 19:12h