O ano de 2007 será um marco na história da Advocacia gaúcha face às inúmeras realizações da Seccional, das subseções, da Escola Superior de Advocacia, e da Caixa de Assistência dos Advogados. Para a atual diretoria da Ordem, empossada em 1º de janeiro passado, foi fundamental a participação, direta ou indireta, de profissionais de todo o Estado na busca de melhorias que vieram para todos. Recebam o nosso agradecimento por isso. Abaixo, um breve resumo das nossas realizações. Aproveitamos para desejar a todas(os) as(os) advogadas(os), estagiárias(os), colaboradoras(es) e seus familiares, um Feliz Natal e próspero Ano Novo. As realizações:

- Conquista das férias – suspensão dos prazos processuais;
- divulgação de balanços contábeis da Seccional na internet;
- fim das restrições ao uso de fax nos foros;
- reaparelhamento e modernização em salas de diversos foros;
- atendimento preferencial para advogados no Banrisul do Foro Central;
- novo site, criação da Rádio OAB/RS e da Controladoria Interna da Ordem;
- criação da Escola Virtual, da ESA;
- internet na Justiça do Trabalho;
- vitória parcial na luta pela ampliação do horário forense;
- ações junto ao CFOAB e à Câmara Federal pelo fim da compensação dos honorários;
- luta contra a PEC 12/06, que cria o leilão dos precatórios;
- ações para agilizar trâmites no Arquivo Judicial;
- abertura de uma linha direta via site da OAB/RS (ponto e contraponto) com a direção do Foro Central de Porto Alegre;
- normatização da divulgação de adiamento de julgamentos e de retiradas de processos de pauta pelo TJRS;
- implantação da Livraria Virtual da CAA/RS;
- atualização de estoques na farmácia, livraria e ótica, da CAA/RS;
- implementação de ortodontia e incremento dos atendimentos médicos e odontológicos pela Caixa;
- adoção do Programa de Qualidade Total na CAA/RS;
- atendimento online a advogados e estagiários - chat;
- redução significativa de custo para a OAB/RS com as Notas de Expediente;
- criação de grupo de trabalho para analisar o caos aéreo no país;
- criação de grupo de trabalho para analisar a Lei 11.441/07;
- inauguração de sala na Justiça Militar;
- disponibilização do ementário de jurisprudência pelo TED, no site da Ordem;
- interiorização da OAB/RS;
- criação do Comitê 9840 – Contra a Corrupção Eleitoral;
- Caixa de Assistência já tem mil convênios e mais de 3,5 mil livros;
- solicitada a adoção da Súmula 343, relativa à obrigatoriedade da presença de advogados em todas as fases de processos administrativos disciplinares;
- criação do Programa de Recuperação de Anuidades;
- parceria com a Susepe para reforma no Parlatório e na sala da Ordem no Presídio Central;
- encontro de presidentes e tesoureiros das subseções para debater a gestão financeira;
- nomeação de delegados da Caixa de Assistência;
- busca permanente de solução para a questão dos precatórios;
- inauguração do Centro Cultural e Artístico da OAB/RS.

Ações revelam grande dinâmica

Maior integração com os advogados, tanto da Capital quanto do Interior, com entidades de classe, e com os poderes constituídos, também marcaram este primeiro ano da atual administração da OAB/RS.

Além disso, houve dezenas de vitórias obtidas pelas diversas comissões da Ordem, juntamente com outras ações da Ordem gaúcha, como as campanhas: Movimento Contra a Impunidade e a Corrupção; Semana da Saúde Bucal; Campanha contra a exploração de menores; Ação de Cidadania – Registro Tardio de Nascimento: Pelo Direito de Existir; campanha contra o aviltamento de honorários e de apoio a políticas sociais.

Eventos em geral: “Diga não à violência, diga sim à vida”, também no Interior, com a biofarmacêutica Maria da Penha; 1º Colégio de Presidentes de Subseções e de Tesoureiros; Encontro de Presidentes de Comissões de Estágio e Exame de Ordem; 7º Encontro Sulbrasileiro de Constitucionalistas; seminário sobre Reformas Institucionais, violência doméstica; XVIII Ciclo de Estudos de Direito Bancário; premiação de faculdades pelo selo OAB Recomenda; simpósio de Direito Ambiental; entrega do Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo; realização, pela Escola Superior de Advocacia, de dezenas de cursos, seminários e palestras de atualização, tanto na Capital quanto no Interior de todo o Estado do Rio Grande do Sul.

Assessoria de Imprensa – OAB/RS
Carol Majewski – Jornalista / Assessor