Foi com o salão do Centro de Eventos do Plaza São Rafael lotado, na noite desta quarta-feira (11), que foi aberto o I Congresso Internacional da ESA: A advocacia e o novo CPC. O evento, que reuniu mais de 700 pessoas, discutiu as conquistas da OAB/RS e as nuances da aplicabilidade do novo Código de Processo Civil que se faz vigente desde 18 de março.

A apresentação do grupo artístico “Belle Époque” abriu o evento e fez com que todos os presentes pudessem prestigiar demonstrações de dança, teatro e música. Durante o evento, foram empossados os membros da diretoria executiva e o conselho pedagógico da ESA.

No discurso de abertura, a diretora-geral da Escola Superior de Advocacia, Rosângela Herzer, salientou que a ESA tem a finalidade de proporcionar a formação e o aperfeiçoamento jurídico. A dirigente agradeceu a diretoria e o presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier. “Agradeço pelo incentivo e pelas orientações, especialmente pelo apoio e liberdade que nos proporciona para trabalhar como braço cultural da OAB/RS”, frisou.

Breier destacou que o I Congresso da ESA é uma conquista de uma obra coletiva, onde é preciso compartilhar as ideias, as conquistas que a advocacia teve na construção do novo CPC e, acima de tudo, fazer valer a efetividade. “Com cinco meses de gestão, estamos dando continuidade do que foi iniciado em 2007, pelo nosso presidente nacional, Claudio Lamachia. “A ESA é um braço de um dos pilares da nossa gestão que é o permanente aperfeiçoamento. Nós da ESA temos um sonho ambicioso que já começa a ser concretizado. A advocacia se aprende na Escola Superior de Advocacia e com advogados”, acrescentou.

Breier relembrou os avanços que o exercício profissional obteve com a incorporação de vários projetos legislativos oriundos no RS, como as férias de 30 dias para os advogados, o fim da compensação de honorários, a contagem de prazos em dias úteis, entre outros.

O dirigente da seccional gaúcha ainda apresentou um projeto para fiscalizar a atuação e a aplicabilidade do novo CPC na prática. “A OAB, preocupado com o advogado, cria um projeto ambicioso que visa à união e à comunicação dos advogados com a instituição: Observatório do novo CPC. Ele tem o objetivo de receber as notícias que venham a ser conquistas que não estão sendo respeitadas, ou seja, o Observatório tem a missão de não deixar que as conquistas sejam simbólicas, mas sim efetivas”, reiterou.

Dando sequência ao debate, Rosângela coordenou a mesa de discussão sobre “El Abuso procesal y las cargas probatorias dinámicas en el nuevo CPC brasileño”, apresentado pelo jurista argentino, Jorge Peyrano. O diretor de cursos especiais da ESA, Darci Guimarães Ribeiro, participou da mesa de debates como mediador. O jurista argentino salientou que o novo modelo de CPC é singular e contempla várias soluções, diferente dos outros países. " Cada país tem suas características. O Brasil é um exemplo em se tratando de CPC e temos que estudá-lo".

Presenças

Estavam presentes ainda o secretário-geral da OAB/RS, Rafael Canterji; a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; o diretor-tesoureiro, André Sonntag; a conselheira federal da OAB Cléa Carpi da Rocha; o procurador-geral do Estado, Euzébio Fernando Ruschel; a procuradora-geral de Porto Alegre, Cristiane Nery; o diretor do Foro Central de Porto Alegre, juiz Amadeo Henrique Butelli; o vice-presidente da CAA/RS, Pedro Alfonsin; e o diretor-geral da ESA da Paraíba, Moisés Coelho Neto.

Diretoria executiva da ESA:

Diretora-geral da ESA, Rosângela Herzer; vice-diretor, Marcos Eduardo Faes Eberhardt; diretor de cursos não presenciais, Eduardo Lemos Barbosa; diretor de cursos especiais, Darci Guimarães Ribeiro; diretor administrativo-financeiro, Otto Júnior Barreto; diretora de cursos permanentes, Fernanda Correa Osório; diretor de cursos permanentes, Daniel Ustarroz; diretora de atividades culturais e com Universidades, Karin Regina Rick Rosa; e diretora da revista Ad Judicia, Denise Pires Fincato.

Membros Conselho Pedagógico:

Alexandre Lima Wunderlich, Ana Paula Oliveira Avila, Delton Winter de Carvalho e Rolf Hanssen Madaleno.