A Comissão da Igualdade Racial (CIR) da OAB/RS realizou mais uma edição do “Ciclo de Palestras: Descolonizando o Pensamento”. O encontro ocorreu na quarta-feira (21), de forma virtual, e contou com certificação. O debate central foi sobre o racismo algorítmico e os desafios da Justiça na era digital. O evento pode ser conferido na íntegra no canal do YouTube da Ordem gaúcha.

A presidente da CIR, Janaína Cordeiro, chamou atenção para os impactos sociais da tecnologia e a urgência de discutir o racismo algorítmico. “Esse assunto é muito importante na era tecnológica que estamos vivendo, pois precisamos entender como o racismo algorítmico é estabelecido. A tecnologia não pode ser mais uma ferramenta de controle sobre os corpos negros, que reproduz práticas segregadoras e discriminatórias”, destacou a presidente.

Racismo algorítmico

O racismo algorítmico é um reflexo direto da forma como os sistemas de inteligência artificial são concebidos, programados e treinados. O palestrante Bernardo Bonifácio, que é especialista em Direito Digital e Proteção de Dados, comentou sobre como os algoritmos são criados por pessoas e baseados em grandes conjuntos de dados (datasets) que, muitas vezes, carregam vieses históricos e estruturais. Isso revela uma dependência sistemática de informações enviesadas, que são reproduzidas automaticamente pelas tecnologias.

O palestrante Ezequiel Mariano Teixeira da Costa, especialista em direitos humanos, responsabilidade social e cidadania global, complementou com o entendimento de que os filtros utilizados para organizar os dados não são neutros, ou seja, eles podem reforçar preconceitos e segmentações discriminatórias, como se observa na criação de bolhas de conteúdo. Nesse cenário, os sistemas precisam ser desenvolvidos com filtros melhores — mais éticos, transparentes e diversos — que levem em conta os direitos fundamentais e digitais, garantindo que os sistemas respeitem os direitos humanos e não perpetuem desigualdades.

Presenças

Também estiveram no encontro a conselheira estadual e diretora da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS, Letícia Padilha; a conselheira estadual e presidente da CIR da subseção de Candelária, Juliana Gonçalves; e a presidente da CIR da subseção de Santa Cruz do Sul, Catiucia Silveira.