Evento, que integra a programação do Mês do Advogado, terá participação de diversos palestrantes e se estenderá por todo o dia.

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, realizou, na manhã desta sexta-feira (12), a abertura do Seminário Processo Previdenciário, promovido pela Comissão Especial de Previdência Social (Ceps) da entidade e pela Escola Superior de Advocacia (ESA). O evento, que integra a programação do Mês do Advogado, terá participação de diversos palestrantes e se estenderá por todo o dia.

Em seu pronunciamento, Lamachia saudou os presentes pelo Dia do Advogado, comemorado na quinta-feira (11), e destacou a importância do seminário: "São de grande relevância para a sociedade os temas que aqui serão abordados, pois a justiça social está, também, diretamente vinculada ao Direito Previdenciário", afirma.

O presidente da Ceps, Edmilso Michelon, destacou que a participação dos principais atores do processo previdenciário no evento contribui significativamente, no sentido de que as partes envolvidas se conheçam. "Guardadas as especificidades das funções de cada um, temos tarefas comuns; a principal delas é a realização da justiça social previdenciária", ressalta.

O seminário, com coordenação acadêmica de Jane Lucia Wilhelm Berwanger, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, e coordenação geral do presidente da CEPS, Edmilso Michelon, teve início às 9h, e acontece no auditório da ESA, no 8º andar da sede da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110).

Os participantes receberão certificado de 8horas/aula.

Palestras:

"O processo administrativo a partir da IN 45/10"
Palestrante: Alexandre Triches – Advogado Previdenciarista e Mestrando em Direito Previdenciário pela PUC.

Aplicação Judicial das Normas Administrativas e a Questão Ética
Palestrante: Eduardo Fernandes de Oliveira - Procurador Seccional da Procuradoria Federal Especializada INSS.

O Fórum Interinstitucional Previdenciário: Em Busca da Democratização do Processo
Palestrante: Edmilso Michelon - Presidente da Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS, mestre em direito pela UFSC e membro do Fórum Interinstitucional Previdenciário do TRF da 4ª região.

A Importância do Processo para a Efetivação do Direito Previdenciário
Palestrante: José Antonio Savaris – Juiz Federal, Membro da 1ª Turma Recursal do Paraná e da Turma Nacional de Uniformização do Juizados Especiais Federais,  Doutor em Direito da Seguridade Social (USP), Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário –IBDP.

Limites da Conciliação Judicial
Palestrante: Paulo Afonso Brum Vaz – Desembargador Federal do TRF4, Presidente da 8ª Turma. Coordenador Geral do Sistema de Conciliação da 4ª Região.