O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, recebeu, na quinta-feira (14), na sede da entidade, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ulisses Rabaneda. Na ocasião, foram discutidas pautas relacionadas às prerrogativas da advocacia, com destaque para a atuação no plenário virtual, o direito à sustentação oral e o atendimento por magistrados.

Lamachia pontuou a importância do diálogo institucional e dos avanços recentes nas pautas da advocacia no CNJ. “A pauta das prerrogativas da advocacia tem avançado de forma consistente no Conselho Nacional de Justiça, sobretudo em temas como a Resolução 591, que trata do direito ao destaque em julgamentos virtuais e da possibilidade de sustentação oral. Essa é uma luta histórica da Ordem. Também tivemos uma decisão muito importante que reafirma o direito da advocacia de ser atendida por magistrados, independentemente da realização de sustentação oral, garantindo o pleno exercício profissional. A presença de representantes qualificados e comprometidos com essas pautas no CNJ é fundamental para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça e para a defesa das prerrogativas”, reforçou.

Rabaneda informou que a atuação da Ordem gaúcha e o acompanhamento das pautas institucionais no âmbito do CNJ fortalece as prerrogativas da advocacia. “A OAB/RS, sob a liderança do presidente Leonardo Lamachia, tem acompanhado de perto os debates no Conselho Nacional de Justiça e contribuído de forma relevante para o fortalecimento das prerrogativas de advogadas e advogados. Fui designado relator da proposta de alteração da Resolução 591 e já solicitamos informações a todos os tribunais do país para compreender como a questão do destaque vem sendo aplicada. Em breve, levaremos o tema ao plenário. Também é importante reafirmar que o direito do advogado ser atendido por magistrados é uma prerrogativa que deve ser garantida, independentemente da realização de sustentação oral. Seguiremos atentos e atuantes na defesa dessas garantias no CNJ”, destacou.

Presenças

Também estiveram na agenda a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAARS), Neusa Bastos; a vice-presidente da CAARS, Paula Grill; o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), Cláudio Martinewski; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Alexandre Saltz; o defensor público-geral do Estado do Rio Grande do Sul interino, Marcelo Turela de Almeida; e a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) Tânia Regina da Silva Reckziegel.