Déficit de servidores em Palmares do Sul foi apontado pelos dirigentes e será levado ao conhecimento da Corregedoria-Geral de Justiça.

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, recebeu, na tarde desta quarta-feira (30), a diretoria da subseção de Osório. Estiveram na sede da Ordem gaúcha o presidente, Enri Endress Martins; o vice, Gaspar da Cunha Prates; o delegado em Palmares do Sul, Rodrigo Fraga Boeira; e as advogadas Magália Monteiro Cardoso, Julieta Costa Fernandes e Fernanda Costa Fernandes.

Na reunião, o déficit de servidores e o decorrente acúmulo de processos na Comarca de Palmares do Sul foram apontados como um dos problemas que os advogados da região vêm enfrentando.

“Tramitam, em apenas uma Vara, mais de 6 mil processos, o que, pela morosidade da prestação jurisdicional, acaba tornando praticamente inviável o exercício da advocacia e prejudicando as partes”, destacou Fraga.

Conforme Lamachia, "o Poder Judiciário há muito já não dá mais conta da demanda com a atual capacidade instalada, necessitando de urgentes investimentos para suprir o déficit de juízes e servidores, além de novos Foros e aprimoramento do sistema de tecnologia de informação, na busca pela celeridade processual”.

Entretanto, segundo o presidente da OAB/RS, faltam recursos e, por isso, é necessário que as restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal sejam revistas, assim como possam ser buscadas e abertamente debatidas com a sociedade outras formas alternativas.

Um projeto de conciliação, em tratativas pela OAB/RS junto ao TJRS, foi citado por Lamachia como uma destas alternativas, já que pode vir a agilizar os julgamentos e a prestação jurisdicional como um todo.

Ainda de acordo com Lamachia, a reivindicação feita pela subseção será levada ao conhecimento da Corregedoria-Geral de Justiça, para que sejam apresentados dados técnicos sobre a Comarca.

O presidente da subseção também citou, entre as dificuldades, a falta de um posto bancário ou agência do Banrisul nas dependências do Foro de Osório. “Como a agência mais próxima fica a cinco quadras e, frequentemente, está lotada, os advogados que militam na Comarca enfrentam problemas toda vez que precisam buscar um serviço bancário”, relata Endress. Um ofício será enviado pela OAB/RS à Presidência do Banrisul tratando sobre o tema.