O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo Rio de Janeiro e advogado criminalista Nélio Roberto Seidl Machado representará a entidade da advocacia na audiência pública que será realizada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados sobre o estudo “Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros”. A audiência acontece às 10h do próximo dia 19 no Plenário seis do Anexo II da Câmara. Nélio Machado dela participará por designação do presidente nacional da OAB, Cezar Britto.

O estudo foi elaborado pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e divulga dados alarmantes sobre o crescimento da violência, principalmente em cidades do interior do País. O requerimento da audiência foi aprovado no dia 22 de março. Também foram convidados para a audiência pública o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, o secretário de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso, Carlos Brito de Lima, e o coordenador-geral do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais, Cláudio Beato, entre outros.

O convite para que a OAB desse sua contribuição aos debates foi encaminhado pelo presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, deputado federal João Campos (PSDB-GO). “O assunto é polêmico e os dados levantados devem ser criteriosamente analisados para um correto diagnóstico que possa levar, finalmente, a uma adequada formulação de políticas públicas para enfrentar o problema”, afirma o paramentar no texto da justificativa para a audiência e que acompanha o convite à OAB Nacional.
Fonte: Conselho Federal da OAB