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OAB Pelotas começa estudo sobre a situação da saúde

13/05/2011 16:22h

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Se for constatada a necessidade de pressionar os órgãos públicos para solucionar o problema, será movida uma ação civil pública contra o município

A OAB Pelotas começou um estudo com o objetivo de mapear a situação da saúde pública na cidade, a partir do caso da menina Paola, de seis meses, que morreu em razão da demora na liberação de um leito de UTI.

“Já fizemos alguns contatos informais com o Ministério Público e com a delegada da Criança e do Adolescente de Pelotas”, explicou a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem local, Marileni Bederode. Segundo ela, a CDH também participou da reunião do Conselho Municipal de Saúde, na qual informou o recebimento de um ofício do Conselho Tutelar sobre o caso de Paola.

Marileni Bederode também ressaltou que, após o recebimento do ofício, no dia 29 de abril, a CDH convocou reunião para discutir o assunto. “A evidente notoriedade do caso provocou esta iniciativa”, afirmou.

A partir de agora, o objetivo da CDH da OAB Pelotas é desenvolver um relatório com dados concretos sobre a realidade da saúde pública em Pelotas para posteriormente encaminhar às autoridades competentes. “Além disso, vamos acompanhar a questão criminal do caso”, destacou o membro da CDH Eduardo Barros.

Ação civil pública

Os integrantes da Comissão explicaram que, se a partir dos resultados obtidos com o estudo for constatada a necessidade de pressionar os órgãos públicos, será movida uma ação civil pública contra o município. “Queremos soluções para o problema, por isso estamos desenvolvendo o estudo. Precisamos constatar esta realidade com dados concretos para então desenvolver uma ação pública”, disse Marileni.  

Com informações do Diário Popular

13/05/2011 16:22h



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