Município pode ter uma das duas varas do Trabalho remanejadas.

O vice-presidente da OAB/RS, Jorge Estevão Maciel, a presidente da subseção de Erechim, Viviane Maria Giacomini, e comitiva, reuniram-se com o presidente do TRT4, João Ghisleni Filho, nesta quinta-feira (12), no tribunal.

O grupo reivindicou a manutenção da 2ª Vara do Trabalho de Erechim.

A extinção das unidades judiciárias de alguns municípios está proposta em estudo do TRT4 sobre o remanejo de varas no estado. O Órgão Especial do tribunal deve tomar uma decisão em maio, em relação a um primeiro grupo de municípios, após a realização de audiências públicas nas cidades afetadas, em março e abril. O remanejamento das varas de um segundo grupo de cidades deve ser decidido no final do ano.

A Ordem gaúcha vem acompanhando as subseções em que há previsão de extinção de varas nas reuniões com a direção do TRT, e posiciona-se pela manutenção das unidades judiciais e a criação de mais varas.

“Deve-se utilizar essa mobilização dos municípios para pressionar por mais recursos para a Justiça do Trabalho, para que se aumente o número de varas no estado”, ressaltou Maciel.

O secretário-geral adjunto da subseção de Erechim, Juliano Tacca, deu seu testemunho, como advogado trabalhista, da importância da manutenção da vara, destacando que, desde a criação da 2ª Vara, em 2005, houve uma substancial melhora na rapidez da prestação jurisdicional.

Ghisleni Filho lembrou que, mesmo que seja confirmada a extinção das varas, nenhum destes municípios ficará sem a presença da Justiça do Trabalho. “Caso a vara seja remanejada, ficará em seu lugar um Posto da Justiça do Trabalho (nos municípios em que havia apenas uma vara), com toda a estrutura necessária para os advogados e a comunidade”, frisou.

O presidente do tribunal também garantiu que Erechim não está no primeiro grupo de cidades que será analisado pelo Órgão Especial.

Além dos Viviane e Tacca, fizeram parte da comitiva os deputados estaduais Ivar Pavan (presidente da Assembléia Legislativa) e Gilmar Sossela; o prefeito de Erechim, Paulo Polis; o prefeito e o vice de Paulo Bento, Gabriel Jewinski e Ademir José Lira (representando a Associação dos Municípios do Alto Uruguai); o secretário de Obras do município de Getúlio Vargas, Vilmar Soccol (representando a prefeitura); os vereadores de Erechim José da Cruz, Marcelo Demoliner e Ernani Mello; a presidente do Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário, advogada Liamara Kozak; o advogado Eduardo Machiavelli; e o chefe de gabinete do deputado federal Marco Maia, Geison Silva.