Entidade busca viabilizar soluções de conflitos, com crimes de menor potencial, de algumas delegacias da Capital.

Buscando democratizar o acesso à Justiça, o vice-presidente da OAB/RS, Jorge Maciel, acompanhado do presidente da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas e coordenador da Casa de Mediação, Ricardo Dornelles, e do membro da CEMPR, Daniel Achutti, esteve reunido, nesta quinta-feira (26), com o secretário de Segurança Pública do RS, Airton Michels, na sede da Secretaria.

Na reunião, Dornelles apresentou o projeto-piloto da Casa de Mediação, para viabilizar soluções de conflitos, com crimes de menor potencial, de algumas delegacias da Capital. "Na primeira etapa da Casa de Mediação, nós estruturamos um espaço para oferecer atendimento à comunidade e formamos 40 mediadores. Agora, na segunda fase, vamos iniciar este trabalho com a comunidade", adiantou.

Conforme o dirigente, a mediação é uma das formas de o cidadão dialogar com seu ofensor e expor seus sentimentos pelo dano sofrido, fazendo com que este tenha uma conscientização pelo mal causado. "O objetivo é estimular o diálogo entre as partes, a fim de que possam resolver os problemas de maneira pacífica e orientada, humanizando assim, situações que iriam tornar-se um processo litigioso", afirmou.

Ainda de acordo com Dornelles, outro aspecto positivo da iniciativa, é a solução mais ágil para conflitos. "Disseminando esta cultura do diálogo para solução de conflitos vamos, além de desafogar a Defensoria Pública e o Judiciário, proporcionar ao cidadão o acesso à Justiça de forma mais rápida e prática", enfatizou.

Maciel destacou o pioneirismo do projeto e salientou que o mesmo vem servindo de exemplo para todo o País. "Tenho certeza que esta experiência trará muitos frutos para a sociedade brasileira", registrou.

Receptivo a proposta, Michels afirmou que irá reunir uma equipe para estudar a melhor forma de colocar em prática esta parceria na área criminal. 

Iniciativa pioneira

Na próxima semana, representantes da Casa de Mediação se reunirão com a Prefeitura de Porto Alegre a fim de que esta encaminhe pessoas em situação de conflito. Com o mesmo objetivo, já foram contatados o TJRS, a Ajuris, MP/RS, Defensoria Pública, Procon, Caixa Econômica Federal entre outras instituições.