Home /
Noticias /
16.06.2010 22:06h
OAB/RS debate riscos ao Estado Democrático de Direito no Salão de Atos da UFRGS
16/06/2010 22:06h
http://bit.ly/Lpdfla
Foto: Rodney Silva - OAB/RS
Na tarde desta quarta-feira (16), no seminário “Liberdade e Democracia no Século XXI”, o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos, Ricardo Breier, afirmou que a atual conjuntura político-partidária coloca a democracia em risco.
Após o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, abrir o seminário “Liberdade e Democracia no Século XXI – Um Desafio de Todos”, na tarde desta quarta-feira (16), no Salão de Atos da UFRGS, na Capital, o evento prosseguiu com diversos painéis. O coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem gaúcha, conselheiro seccional Ricardo Breier, fez parte de um deles, que discutiu “Um Olhar Sobre o Estado Democrático de Direito”.
Debateram ainda o cientista político e professor da UFRGS, André Marenco; o jornalista da Rede Bandeirantes/RS Oziris Marins; o diplomata Marcos Troyjo; e o presidente da Celulose Rio-grandense, Walter Lídio Nunes.
Marins conclamou os painelistas a fazerem uma reflexão sobre os processos democráticos. Ele ainda ressaltou o importante papel da Ordem na sociedade: “A OAB/RS está presente em grandes lutas e está cada vez mais inserida e consolidada em temas de relevância no Estado”.
Marenco destacou que as democracias têm em comum o sistema de economia de mercado, pois, segundo ele, em regimes socialistas, a democracia é teórica. “As sociedades de democracias fortes proporcionam melhores condições de igualdade social aos seus cidadãos”, afirmou Marenco, que informou que dentre 200 nações, somente 90 são democráticas.
Em sua fala, Breier salientou a importância da informação para a democracia e o conhecimento da sociedade sobre o andamento da política, principalmente das pessoas menos favorecidas e esclarecidas: “O senso crítico quanto aos políticos passa pela informação, a qual a população não tem pleno acesso”.
Para o dirigente da OAB/RS, a atual conjuntura político-partidária tem colocado a democracia em risco. “O que existe hoje são negociações no campo político, sendo que não há pensamentos e ações em prol do crescimento social da maioria da população brasileira. Há inefetividade no exercício da cidadania pelas resistências políticas. As pessoas têm um pouco mais de contato com a política quando há escândalos de corrupção e em eleições”, registrou.
Para Breier, a Constituição de 1988 foi um grande avanço, mas é uma teoria que o Brasil não consegue colocar em prática nos seus preceitos básicos. “Em termos de leis, somos uma maravilha. No entanto, o povo não exerce efetivamente os direitos fundamentais de cidadãos, como saúde, moradia e educação, entre outros, garantidos constitucionalmente”, declarou.
Ao citar as audiências públicas realizadas mensalmente pela CDH da OAB/RS para debater a questão dos idosos, dos deficientes físicos, da discriminação racial e dos direitos da criança, Breier enfatizou que grande parcela das pessoas desconhece os seus direitos: “A falta de conhecimento é um risco para a manutenção do Estado Democrático de Direito. A Ordem ocupa um papel para materializar esses direitos. O projeto OAB Vai à Escola é um dos exemplos em que levamos noções de cidadania para comunidades em situação de vulnerabilidade social”.
Evento
O seminário, que é uma realização da Revista Voto, em parceria com o DCE da UFRGS, reuniu representantes das áreas política, social, jornalística e empresarial para o debate de temas fundamentais aos princípios básicos da democracia, como as liberdades individuais e coletivas, bem como o direito de propriedade.
Após o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, abrir o seminário “Liberdade e Democracia no Século XXI – Um Desafio de Todos”, na tarde desta quarta-feira (16), no Salão de Atos da UFRGS, na Capital, o evento prosseguiu com diversos painéis. O coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem gaúcha, conselheiro seccional Ricardo Breier, fez parte de um deles, que discutiu “Um Olhar Sobre o Estado Democrático de Direito”.
Debateram ainda o cientista político e professor da UFRGS, André Marenco; o jornalista da Rede Bandeirantes/RS Oziris Marins; o diplomata Marcos Troyjo; e o presidente da Celulose Rio-grandense, Walter Lídio Nunes.
Marins conclamou os painelistas a fazerem uma reflexão sobre os processos democráticos. Ele ainda ressaltou o importante papel da Ordem na sociedade: “A OAB/RS está presente em grandes lutas e está cada vez mais inserida e consolidada em temas de relevância no Estado”.
Marenco destacou que as democracias têm em comum o sistema de economia de mercado, pois, segundo ele, em regimes socialistas, a democracia é teórica. “As sociedades de democracias fortes proporcionam melhores condições de igualdade social aos seus cidadãos”, afirmou Marenco, que informou que dentre 200 nações, somente 90 são democráticas.
Em sua fala, Breier salientou a importância da informação para a democracia e o conhecimento da sociedade sobre o andamento da política, principalmente das pessoas menos favorecidas e esclarecidas: “O senso crítico quanto aos políticos passa pela informação, a qual a população não tem pleno acesso”.
Para o dirigente da OAB/RS, a atual conjuntura político-partidária tem colocado a democracia em risco. “O que existe hoje são negociações no campo político, sendo que não há pensamentos e ações em prol do crescimento social da maioria da população brasileira. Há inefetividade no exercício da cidadania pelas resistências políticas. As pessoas têm um pouco mais de contato com a política quando há escândalos de corrupção e em eleições”, registrou.
Para Breier, a Constituição de 1988 foi um grande avanço, mas é uma teoria que o Brasil não consegue colocar em prática nos seus preceitos básicos. “Em termos de leis, somos uma maravilha. No entanto, o povo não exerce efetivamente os direitos fundamentais de cidadãos, como saúde, moradia e educação, entre outros, garantidos constitucionalmente”, declarou.
Ao citar as audiências públicas realizadas mensalmente pela CDH da OAB/RS para debater a questão dos idosos, dos deficientes físicos, da discriminação racial e dos direitos da criança, Breier enfatizou que grande parcela das pessoas desconhece os seus direitos: “A falta de conhecimento é um risco para a manutenção do Estado Democrático de Direito. A Ordem ocupa um papel para materializar esses direitos. O projeto OAB Vai à Escola é um dos exemplos em que levamos noções de cidadania para comunidades em situação de vulnerabilidade social”.
Evento
O seminário, que é uma realização da Revista Voto, em parceria com o DCE da UFRGS, reuniu representantes das áreas política, social, jornalística e empresarial para o debate de temas fundamentais aos princípios básicos da democracia, como as liberdades individuais e coletivas, bem como o direito de propriedade.
16/06/2010 22:06h