Em comemoração aos 50 anos do Código Tributário Nacional, que foi celebrado no último dia 25 de outubro, a OAB/RS, em parceria com a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), promoveu, na tarde desta segunda-feira (21), a sessão solene alusiva à data.

Na solenidade, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, falou sobre a importância do Código Tributário Nacional e agradeceu a diretoria da ESA/RS pela dedicação ao aperfeiçoamento da cultura e do conhecimento do advogado. “A prioridade da Ordem gaúcha junto com a Escola é proporcionar aos advogados atualização no processo de prevenção, atualização e valorização da advocacia”, salientou.

Na cerimônia, a ESA/RS lançou o e-book Comentários à Lei de Execução Fiscal, coordenado pelo professor da PUC/RS, Paulo Caliendo. A obra é gratuita e será disponibilizada, em breve, aos profissionais.

Breier salientou que todos os comentários que há no e-book foram feitos por advogados que lutam diariamente e conhecem as dificuldades de exercer a advocacia, portanto sabem como exercer da melhor forma as prerrogativas. “Hoje é um dia muito especial, pois estamos comemorando os 50 anos do CTN e, principalmente, porque estamos lançando essa obra tão importante que é comentada por advogados”, frisou o dirigente.

A diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer, salientou que a Escola está em constante aprimoramento para atender toda a advocacia. “Temos o papel fundamental de oportunizar a atualização e ampliar o conhecimento dos advogados. E é devido a isso que ficamos muito felizes em lançar o e-book pela ESA/RS nesta noite”, afirmou.

O professor da PUC/RS, coordenador e organizador do e-book, Paulo Caliendo, que fez uma retrospectiva sobre o início do CTN, afirmou que o livro digital une a advocacia, o advogado e a cidadania, os pilares da gestão do presidente da Ordem gaúcha. “Esse livro tenta lutar, de início, pela cidadania, pois o primeiro defensor daquele que sofre uma ação de conscrição do seu patrimônio é o advogado. Ele é quem defenderá de forma apropriada. A obra é para a advocacia também, porque ela pensa nos milhares de advogados, de todo esse país, que não tem o privilégio de ter acesso a uma obra de qualidade, por vezes em razão de ser muito cara. Esse livro é um instrumento para a advocacia, para formar o advogado. Não há cidadania forte e advocacia forte se o advogado não estiver bem preparado, ter uma causa ou uma defesa bem estruturada”, ressaltou.