A medida foi assegurada em reunião com o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga.

O vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, acompanhou comitiva de advogados e líderes do município de Sobradinho. Durante reunião com o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, foi garantida a destinação de dois promotores substitutos para a Comarca. O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (08), na sede do Ministério Público, em Porto Alegre.

Segundo o presidente e o vice-presidente da subseção, Vilson Roberto Pohlmann e Jacob Limberger Neto, a Comarca atualmente possui apenas um promotor substituto, que comparece ao local apenas uma vez por semana. A unidade judicial possui 14.087 processos, sendo que 1.084 destes estão com pedido de vista pela promotoria local.

O procurador-geral de Justiça, acompanhado pela subcorregedora-geral, Noara Bernardy Lisboa, informou que a designação de dois novos promotores substitutos para o Município será realizada, bem como será aberto edital para remoção de titulares. Além disso, um novo concurso para procurador deve ser aberto, sendo Sobradinho um dos locais a serem contemplados com os aprovados.

O vice-presidente da OAB/RS ressaltou que é essencial que o MP, assim como os demais órgãos da Justiça, qualifique a prestação jurisdicional. “Isso possibilita melhores condições ao exercício da advocacia e um melhor serviço prestado ao cidadão”, afirmou Pellizzer.

Para o presidente da subseção, as medidas são um grande avanço para a Promotoria da Comarca, que entrará em regime de exceção para a diminuição de demandas. Porém, ainda é necessário que promotores titulares sejam designados. “Há um clamor da população pela melhor prestação jurisdicional. Nós, como advogados, não iremos deixar de buscar e resguardar os direitos da cidadania”, destacou Pohlmann.

Esteve presente, também, o subprocurador-geral do MP, Alexandre Saltz; o deputado estadual Adolfo Brito; e vereadores do município.

Vítor Rosa
Estagiário de Jornalismo