A OAB/RS, em reunião na Corregedoria-Geral de Justiça, buscou, na tarde desta quinta-feira (06), no Palácio da Justiça, medidas para atenuar as dificuldades da prestação jurisdicional no primeiro grau.

Designado pelo presidente Marcelo Bertoluci, o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas (CDAP), conselheiro seccional Eduardo Zaffari, acompanhou os advogados das subseções de Sapucaia do Sul, Sobradinho e Erechim, que apresentaram os pleitos ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, e ao juiz-corregedor Ricardo Pippi Schmidt.

De modo geral, a principal demanda estava relacionada ao déficit de servidores para sanar a demanda de processos que tramitam em todo o Estado do RS.

Zaffari citou que, durante a Caravana das Prerrogativas, que está percorrendo todo o Estado, os advogados apontam as dificuldades de prestação jurisdicional das Comarcas, tais como déficit de servidores e juízes, morosidade processual e excesso de demandas. “O diálogo entre as instituições pode minimizar os problemas”, afirmou.

Sapucaia do Sul

O presidente da subseção local, Roger Eridson Dorneles, apontou a importância da nomeação de novos servidores para atuar na Comarca que, hoje, conta com apenas quatro funcionários para dar conta de 11.500 processos. A instalação da 2ª Vara Criminal também foi destaque do encontro. Para Dorneles, “é urgente a implantação desta Vara, pois já estamos com 7.500 processos nesta área”.

Em resposta, Delabary relatou que o TJRS está buscando medidas para solucionar o quadro deficitário de servidores no Estado. Enfatizou ainda que o Tribunal está, muitas vezes, limitado em razão da restrição orçamentária. “A falta de servidores é uma realidade em todo o RS. Por isso, a partir deste mês, vamos realizar o Projeto Apoio, para diminuir os efeitos do congestionamento processual”. O corregedor também afirmou que está prevista para o final do mês de março a instalação da 2ª Vara Criminal.

Estavam presentes: a vice-presidente da subseção, Leda Chesini Araldi; a secretária-geral, Rosimere Rocha da Silva; a conselheira subseccional e ex-presidente da subseção, Nelmi Lucas Guterres; o representante da CDAP, na OAB local, Luiz Antônio Feltrin; a juíza-diretora do Foro, Fabiane Mocelim; e a juíza da 1ª Vara Cível, Luciane Di Domenico Haas.

Sobradinho

Representando as comunidades de Sobradinho e Arroio do Tigre, o presidente e o vice-presidente da subseção,Vilson Roberto Pohlmann e Jacob Limberger Neto, informaram a necessidade da nomeação de um oficial de Justiça para a Comarca de Arroio do Tigre. “Estamos com cinco mil mandados desde abril do ano passado”, enfatizaram os dirigentes.

Pohlmann também reforçou a importância da designação de um juiz, em Sobradinho, para auxiliar em mais de 300 processos conclusos para sentença.

Delabary adiantou que o TJRS já está com concurso público em andamento para suprir parte das vagas em aberto no Judiciário gaúcho. O corregedor também informou sobre a realização do Projeto Apoio às Comarcas.

Erechim/Gaurama

O presidente da subseção de Erechim, Alessandro Bonatto, juntamente com o tesoureiro da subseção, Leandro Pogorzelski, e com o delegado da OAB/RS em Gaurama, Fernando Brancher, relataram a necessidade do provimento de cargos na Comarca de Gaurama.

Conforme os dirigentes, “estamos com cinco cargos vagos e, logo, outros também ficarão. A Comarca possui 5.200 processos e atualmente conta com três servidores. Se nada for feito, a unidade irá parar”, advertiram os advogados.

Receptivo, o corregedor acenou que o Tribunal buscará uma solução para o caso, destacando que a instituição já está reestruturando o plano de carreira dos servidores para alocá-los nas Comarcas mais deficitárias.

Liziane Lima
Jornalista – MTB 14.717