A Comarca atende uma demanda que ultrapassa os 35 mil processos em andamento, 20 mil em trâmite, e mais de mil processos conclusos aguardando sentença.  

O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, juntamente com a presidente da Comissão da Mulher Advogada, conselheira seccional Carmelina Mazzardo, liderou a comitiva de autoridades da Comarca de Canoas, que se reuniram com o presidente do TRF4, desembargador Vilson Darós, na sede do Tribunal.

Integraram o grupo a presidente eleita da subseção de Canoas, Neusa Bastos; o presidente e vice-presidente da OAB Esteio, Leo Perin e Higidio Dassi; a delegada da CAA/RS e presidente eleita da subseção de Sapucaia do Sul, Nelmi Guterrez; o prefeito de Nova Santa Rita, Francisco Brandão Seger; a presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Michele Martins Pereira; a representante do prefeito de Esteio Gilmar Rinaldi, advogada Cleusa Tassinari; e o representante do senador Paulo Paim, Thiago Thobias.

Na ocasião, foi entregue a Darós ofício que busca a instalação da 3ª Vara Federal na Comarca de Canoas. A jurisdição do município também abrange Nova Santa Rita, Esteio e Sapucaia do Sul.

O documento informa que a Comarca jurisdiciona municípios com grande concentração populacional, atendendo cerca de 550 mil habitantes. Sua atual estrutura é composta por quatro juízes, 32 servidores nas Secretarias das duas Varas Federais e oito oficiais de Justiça.

Carmelina destacou que a cidade atende uma demanda que ultrapassa os 35 mil processos em andamento, 20 mil em trâmite, além dos mais de mil processos conclusos aguardando sentença.  

“A Comarca de Canoas contabiliza a média de 120 atendimentos diários nos balcões, e visando que o município garanta a terceira Vara Federal, a prefeitura já disponibilizou o terceiro andar da Justiça Federal para a implantação da Vara”, mencionou a conselheira seccional.

Por sua vez, Darós reconheceu que a Comarca de Canoas realmente está assoberbada. Acrescentou que as 230 Varas serão divididas entre as cinco regiões durante cinco anos, ou seja, serão distribuídas 46 Varas por ano. “Vamos avaliar tecnicamente as condições para implantarmos esta Vara Federal na região, pois reconhecemos que há uma demanda forte para que tal pleito seja atendido”, declarou Darós.

Lamachia lembrou a Darós que a OAB/RS requer que se estabeleça um critério técnico para a escolha dos estados que receberão as Varas Federais. "Em conjunto com outras entidades, encaminhamos uma proposta ao CJF. Nossa ideia é de que se leve em conta uma média da quantidade de processos acumulados", assegurou o presidente da seccional.

Para o dirigente da Ordem gaúcha, se mais cem Varas fossem implantadas em território gaúcho, a demanda seria rapidamente absorvida. "A demanda no Estado é bem maior do que no restante do país. Litigamos muito mais e, por consequência, precisamos de um investimento maior", afirmou Lamachia.