A presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, conselheira seccional Teresa Cristina Fernandes Moesch, representou a entidade em debate, nesta sexta-feira (09), sobre o tema.

Designada pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, a presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da entidade, conselheira seccional Teresa Cristina Fernandes Moesch, participou dos debates do Fórum Estadual de Defesa do Consumidor, na manhã desta sexta-feira (09), no auditório da Secovi-RS, em Porto Alegre.

Segundo a advogada, o encontro discutiu a aplicação de reajustes irregulares nos planos de saúde em relação àqueles contratos que foram firmados anteriormente ao Estatuto do Idoso e a nova lei dos planos de saúde, que proibiu os aumentos de valores pela faixa etária.

“Somente uma ação judicial pode resolver a questão, pois as empresas querem manter o reajuste pela faixa etária. A OAB/RS está preocupada e participa dos debates científicos, contribuindo com proposições, objetivando preservar os direitos dos cidadãos em lei e também dos advogados”, afirma Teresa Cristina Fernandes Moesch.

Compuseram a mesa de trabalho o membro do Núcleo de Defesa do Consumidor e de Títulos Coletivos da Defensoria Pública, Felipe Kirchener; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor do MP, Temis Limberger; o consultor jurídico da Federação Unimed-RS, Paulo Martins; o presidente do Fórum Estadual de Defesa do Consumidor do RS, Alexandre Appel; o juiz da 15ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, Roberto Carvalho Fraga; e o consultor jurídico da Unimed Porto Alegre, Marco Túlio de Rose.

Estavam presentes, ainda, diversos representantes de entidades e órgãos públicos. Também participou do encontro o desembargador do TJRS pelo Quinto Constitucional da advocacia, Francisco José Moesch.