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24.11.2010 16:58h
OAB/RS integra reunião do Comitê Gaúcho de Controle Social sobre licitação da ERS-010
24/11/2010 16:58h
http://bit.ly/NvMTDi
Foto: Camila Cabrera - OAB/RS
O debate em torno da suspensão do edital de construção da rodovia prevê esclarecimentos.
Designado pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o vice-presidente da Comissão de Serviços Públicos e coordenador das subseções da entidade, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, participou da reunião do Comitê Gaúcho de Controle Social, na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (24). O encontro marcou o debate em torno da suspensão do edital 002/10, referente à abertura de licitação para execução das obras da ERS-010, a chamada Rodovia do Progresso.
Para Pellizzer, o trabalho técnico realizado pelo Comitê assinala para diversos indícios da impertinência da licitação. “A OAB/RS, como integrante do Comitê e como entidade representativa dos interesses da sociedade através da fiscalização da aplicação dos recursos públicos, dá total apoio à decisão. Os resultados serão encaminhados, ainda nesta quarta-feira, ao procurador-geral do MPC, Geraldo Da Camino”, afirmou.
O Comitê entende que a modalidade apresentada no edital – Parceria Público Privada – não se ajusta ao interesse público neste caso, e deverá solicitar maiores esclarecimentos sobre os motivos pelas quais o Estado optou por esta alternativa. Segundo estudos do Comitê, o edital comprova que o poder público dispõe de recursos próprios para a contratação direta da obra, que tem por objetivo a implantação da RS-010, que fará a ligação entre Porto Alegre e Sapiranga.
Participaram da reunião, que aconteceu na Sala Salzano Vieira da Cunha, no parlamento gaúcho, entidades integrantes do Comitê.
Designado pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o vice-presidente da Comissão de Serviços Públicos e coordenador das subseções da entidade, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, participou da reunião do Comitê Gaúcho de Controle Social, na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (24). O encontro marcou o debate em torno da suspensão do edital 002/10, referente à abertura de licitação para execução das obras da ERS-010, a chamada Rodovia do Progresso.
Para Pellizzer, o trabalho técnico realizado pelo Comitê assinala para diversos indícios da impertinência da licitação. “A OAB/RS, como integrante do Comitê e como entidade representativa dos interesses da sociedade através da fiscalização da aplicação dos recursos públicos, dá total apoio à decisão. Os resultados serão encaminhados, ainda nesta quarta-feira, ao procurador-geral do MPC, Geraldo Da Camino”, afirmou.
O Comitê entende que a modalidade apresentada no edital – Parceria Público Privada – não se ajusta ao interesse público neste caso, e deverá solicitar maiores esclarecimentos sobre os motivos pelas quais o Estado optou por esta alternativa. Segundo estudos do Comitê, o edital comprova que o poder público dispõe de recursos próprios para a contratação direta da obra, que tem por objetivo a implantação da RS-010, que fará a ligação entre Porto Alegre e Sapiranga.
Participaram da reunião, que aconteceu na Sala Salzano Vieira da Cunha, no parlamento gaúcho, entidades integrantes do Comitê.
24/11/2010 16:58h