A Ordem gaúcha irá reforçar as medidas já existentes, estudando novas ações para coibir a publicidade irregular e o exercício ilegal da profissão. A pauta foi debatida em reunião entre o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, e o presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional (CFEP), Sérgio Leal Martinez.

Atualmente o site da seccional gaúcha possui local específico para a denúncia de publicidade irregular e outras inconformidades no exercício da advocacia. No espaço, também é possível encontrar os artigos do Estatuto da Advocacia e da OAB que regulamentam a matéria. Para acessar, clique aqui.

Breier ressaltou que é fundamental que os advogados denunciem eventuais irregularidades. “Também contamos com todos os profissionais do Estado para que possamos ser cada vez mais efetivos na nossa fiscalização. Não iremos tolerar que uma minoria viole o nosso Código de Ética, atingindo os colegas que atuam dentro dos limites estabelecidos. Seremos implacáveis”, afirmou o dirigente.

O presidente da seccional gaúcha também reforçou que a entidade irá trabalhar na prevenção de eventuais problemas. “Estamos criando a iniciativa OAB vai à faculdade. Realizaremos palestras de conscientização em conjunto com a Comissão e o Tribunal de Ética e Disciplina para explicarmos aos estudantes quais são os seus deveres, limites e direitos. Iremos continuar trabalhando para esclarecer aos profissionais as formas corretas de atuação na esfera da publicidade dos escritórios”, salientou.

Martinez destacou que a CFEP existe há cerca de dois anos e que já atuou em diversos casos. “O objetivo da Comissão é constituir um dispositivo contra a publicidade ilegal, atuando caso a caso, entrando em contato com os advogados e com os meios de comunicação, explicando e agindo mais energicamente quando necessário; dessa forma, coibindo para que tais atitudes se repitam”, frisou.

O dirigente também destacou que os trâmites realizados dentro da Comissão são cada vez mais ágeis. “Após a denúncia, os integrantes da Comissão avaliam a matéria para posteriores resoluções. O auxílio da advocacia é fundamental nesse processo de controle e fiscalização”, afirmou Martinez.
Também estiveram presentes os integrantes da CFEP Carlos Alberto Maack, Paulo André Cordeiro, Cristian do Carmo Rios, Cíntia Jardim Dani e Ferdinand d’Orleans.