No mês de outubro, o Código Tributário Nacional (CTN) completou 50 anos de vigência, e, por conta disso, a OAB/RS, em parceria com a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), promove a sessão solene para comemorar mais um ano do código. O evento, que é gratuito, acontece na próxima segunda-feira (21) e terá a presença do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e do dirigente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier. A sessão acontece na Sala do Conselho da OAB/RS.

Na ocasião, a ESA/RS lançará o e-book Comentários à Lei de Execução Fiscal, que será disponibilizado gratuitamente aos profissionais. Na sessão, serão discutidas as contribuições e controvérsias em torno do CTN e a importância da lei de execuções fiscais.

Serviço

Evento: Sessão Solene em Comemoração aos 50 Anos do Código Tributário Nacional e o lançamento dos Comentários à Lei de Execução Fiscal.

Data e Horário: 21/11/2016, às 18h

Local: Sala do Conselho da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110, 14º andar)

Inscrição: Gratuita (presencial e EaD) http://inscricaoesa.oabrs.org.br/